INFORME PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

ASCOM-FNDE – Todos os 4.100 municípios que já tiveram seus Planos de Ações Articuladas (PAR) analisados pelo Ministério da Educação passarão, a partir de amanhã, 23, por um monitoramento, a ser feito pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Chegou o momento de vermos como está o andamento das atividades estabelecidas pelas prefeituras em seus planos”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. “Quem não fizer o monitoramento não poderá revisar o PAR nem fazer novas propostas ou solicitações ao MEC ou ao FNDE.”

O PAR é o planejamento plurianual da política de educação de estados e municípios para o período de 2011. Hoje, mais de 4.500 prefeituras concluíram o planejamento e 4.100 já foram analisados pelo governo federal.

O monitoramento será feito on-line, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – Simec (http://simec.mec.gov.br). Estados e instituições federais de ensino superior acompanharão de perto o monitoramento dos municípios priorizados, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Também serão auxiliados os não priorizados, mas a distância.

Simec - A partir de amanhã, o município que acessar o Simec encontrará o ícone “Monitoramento”. Ao clicar no ícone, será aberta uma página em que o gestor deverá preencher os dados sobre a execução do seu PAR. Preferencialmente, o sistema deve ser acessado pelo navegador Mozila Firefox.

Em caso de dúvida, os secretários de educação e gestores devem consultar o Manual Técnico-Operacional do Módulo de Monitoramento do Plano de Ações Articuladas.

Municípios sem senha no Simec devem fazer novo cadastramento

Fonte de Informação: Blog do Valdir Fries
http://valdirfries.wordpress.com/2009/07/27/plano-de-acoes-articulada-monitoramento-via-online/

Curso orienta gestores sobre uso e controle de recursos

Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação é a proposta da Formação pela Escola, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano, foram matriculadas 90 mil pessoas, entre gestores educacionais, professores, diretores de escolas e conselheiros. Em 2010, foram formados 89 mil dirigentes.

A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. No fim do ano passado, o objetivo foi ampliado com a parceria entre o fundo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para formação de conselheiros responsáveis pelo controle social da aplicação de recursos da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. Por meio da parceria, foram matriculados 9.819 conselheiros este ano.

“A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembra que, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.

A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas — oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moodle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Ministro destaca atuação do órgão na formação e valorização do professor

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou na manhã desta segunda-feira, 11, a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação na formação de professores da educação básica. Haddad participou da solenidade de abertura das comemorações dos 60 anos da instituição, em sua sede, no Setor Bancário Norte. À tarde, ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, ele participará da entrega do Prêmio Anísio Teixeira a pesquisadores e professores que contribuíram para o crescimento da educação e da ciência no Brasil. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, às 15h.

“Não é fácil organizar a formação inicial continuada e a valorização de um exército de dois milhões de profissionais que não recebeu, até o momento, a devida atenção do Poder Público”, disse o ministro.

Em 2007, cerca de 600 mil professores em exercício não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil cursam a primeira ou a segunda graduação. Haddad lembrou que o maior ideal do educador Anísio Teixeira era a formação de recursos humanos de nível superior não para o nível superior, mas para toda educação. Patrono da educação Brasileira, Anísio Teixeira [1900-1971] dirigiu a Capes de 1951, ano de criação, até 1963.

O ministro anunciou que o comitê de governança da prova nacional de ingresso na carreira docente aprovou a matriz que vai nortear a elaboração das provas de concursos públicos. Hoje, 40% dos professores da educação básica foram contratados sem concurso.

60 anos — Há seis décadas, a Capes contribui para a formação de profissionais qualificados, avalia cursos de mestrado e doutorado, oferece acesso à divulgação científica e promove cooperação científica nacional e internacional. Em 2010, concedeu 116 mil bolsas — 58 mil no país e cinco mil no exterior, além de 53 mil para a educação básica. No ano anterior, ajudou na formação de 50.168 mestres e doutores. A ampliação do número de pessoas pós-graduadas no país é uma das prioridades da política nacional de educação e de ciência e tecnologia do governo federal.

Em 2007, a Capes assumiu o desafio de estimular a formação inicial e continuada de professores da educação básica. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) registrou, em 2010, 150 mil alunos matriculados e 587 polos em funcionamento. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) recebeu, em 2010, investimentos de R$ 120 milhões, com mais de 20 mil bolsas ativas e 618 projetos aprovados.

Nesses 60 anos, a Capes comemora a evolução e o crescimento da pós-graduação brasileira e a bem-sucedida implementação de programas que contribuem para aprimorar a qualidade da educação básica, com a formação de professores mais bem preparados para atuar nas escolas brasileiras.

Diego Rocha