Os estados, o Distrito Federal e os 5.565 municípios do país já podem fazer o diagnóstico e o planejamento das ações educacionais a serem desenvolvidas até 2014. O Ministério da Educação abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014, a ser preenchido pelos gestores da educação brasileira.
Com base nesse planejamento, o MEC prestará assistência técnica e financeira, sob a denominação transferências voluntárias, a estados e municípios. O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, lembra que no PAR do período 2007-2010 os gestores centralizaram o planejamento em programas de formação de professores, gestores e técnicos e em obras de infraestrutura escolar.
A construção de escolas de educação infantil e a aquisição de ônibus para transporte de estudantes foram as principais reivindicações das prefeituras apresentadas até o ano passado. Os estados pediram recursos do programa Brasil Profissionalizado para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissional.
Parte dessas ações, diz Caputo, deve ter os pedidos reapresentados, mas ele recomenda que os secretários de educação estejam atentos a novos programas criados pelo MEC depois de 2007. Construção de quadras de esportes cobertas, compra de mobiliário escolar e de bicicletas para estudantes das áreas urbana e rural, projetor Proinfo e cursos de formação inicial e continuada da Plataforma Freire, criada em 2009, passaram a fazer parte do PAR.
“Temos de planejar à luz do novo Plano Nacional de Educação (o projeto de lei do PNE tramita no Congresso Nacional), da Emenda Constitucional nº 59 (determinou o fim da desvinculação das receitas da União na educação) e da lei do piso salarial dos professores (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que não existiam na primeira elaboração do PAR”, lembra Caputo.
O MEC espera que a maior parte dos estados e dos municípios apresente os planos até dezembro. Hoje, o módulo do PAR é bem conhecido pelos gestores, garante Caputo. Ele entende que isso vai facilitar o planejamento. As 27 unidades da Federação e 5.550 municípios fizeram o PAR de 2007-2010. O país tem 5.565 municípios.
Ionice Lorenzoni
Conheça o Plano de Ações Articuladas
quarta-feira, agosto 03, 2011
Censo escolar Prazo para que escolas enviem as informações é 14 de agosto
Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - 17:25
Os gestores escolares de instituições públicas e privadas têm prazo até 14 de agosto para enviar as informações do censo escolar 2011. As escolas que não fornecem os dados ficam impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.
Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.
Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.
Diego Rocha
Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.
Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.
Diego Rocha
MEC tem R$ 1,8 bilhão investidos em quadras esportivas
Sexta-feira, 29 de julho de 2011 - 18:14
O Ministério da Educação participa da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com duas ações: construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e construção e cobertura de quadras esportivas.Até 2010, o Proinfância já tinha convênios assinados para a construção de 2.253 creches em todo o Brasil. Por meio do PAC2, serão destinados recursos para construção de outras 6 mil unidades de educação infantil para crianças de até três anos de idade, até 2014.
Em 2011, já foram selecionados 1.484 projetos de creches, com um investimento total de R$ 1.503.665.524. Já foram empenhados mais de R$ 875 milhões em todas as obras selecionadas. O restante dos recursos será liberado à medida que os municípios atualizem o andamento das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Outra ação do PAC 2 é a construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é construir 6.116 quadras e cobrir outras 4 mil até 2014. Em 2011, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil, num investimento total de R$ 359 milhões (com R$ 280,7 mi empenhados).
Assessoria de Comunicação Social
Saiba mais:
Secretarias têm 18 meses para construir creches e quadras
Veja lista de municípios atendidos pelo Proinfância no PAC 2
Veja lista de municípios que receberão quadras esportivas
Acesse o Painel de Controle do Ministério da Educação para conhecer os municípios e o andamento das obras do Proinfância até 2010
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