Já foram selecionados os primeiros municípios que receberão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta do FNDE para 2011 é patrocinar a edificação de 1.500 creches e 2.500 quadras.
Duzentos e vinte e três municípios serão contemplados com verbas para a construção de 520 escolas de educação infantil e 98, para a edificação de 213 quadras de esporte cobertas. Os valores ainda não estão definidos. Agora, esses municípios vão formalizar contrato de repasse com o FNDE para receber o dinheiro. “Os municípios contemplados nesta primeira chamada se cadastraram no sistema integrado de monitoramento, execução e controle do MEC entre setembro e outubro de 2010 e já tiveram seus pleitos aprovados”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.
Grupos
Os primeiros contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira. No grupo 2 estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.
Os processos do grupo 3, dos municípios com até 50 mil habitantes, ainda estão em análise. Até abril, o FNDE deve divulgar outras duas listas com os demais municípios a serem beneficiados este ano.
Pendências
Na análise dos processos dos grupos 1 e 2, técnicos do FNDE constataram que muitos não cumpriram todas as exigências técnicas para a aprovação. Essas cidades têm até o dia 31 de janeiro para resolver as pendências e poder concorrer aos recursos para creches e quadras esportivas.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Veja a lista de municípios contemplados
Referência - MEC
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