Novas universidades e institutos federais vão abrir 850 mil vagas Novas universidades e institutos federais vão abrir 850 mil vagas

Terça-feira, 16 de agosto de 2011 - 16:26

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A abertura de 250 mil vagas de ingresso nas universidades federais e de 600 mil matrículas nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, em 2014, é um dos resultados que a presidenta da República, Dilma Rousseff, espera alcançar com a terceira fase da expansão universitária e profissional, anunciada nesta terça-feira, 16.

O acesso à educação e ao conhecimento, segundo a presidenta, deve ser maciço, inclusivo e sistemático, para que jovens e trabalhadores possam dele se beneficiar em todos os recantos do país. O esforço do governo federal, na sua visão, busca superar décadas de atraso e preparar a nação para o futuro.

“Em dois anos, só a Petrobrás vai gerar uma demanda de 230 mil técnicos em petróleo e gás”, explicou Dilma. Mas o Brasil, avisou, também precisa de quadros preparados para atender setores internacionais de alta tecnologia que estão aqui chegando.

A terceira etapa da expansão da educação superior compreende a criação de quatro universidades federais que serão instaladas no Pará, no Ceará e na Bahia e a abertura de 47 câmpus universitários. Desses câmpus, 20 serão instalados até 2012 e os outros 27, até 2014. Já a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica terá 208 novas unidades, distribuídas em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal.

Para executar o programa, o governo federal vai investir cerca de R$ 7 milhões por unidade de educação profissional e R$ 14 milhões no caso de câmpus universitário. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, esse é o valor mínimo para iniciar as atividades.

De acordo com Haddad, as novas universidades, os câmpus e as unidades de educação profissional que começam a ser construídos no governo de Dilma Rousseff atendem critérios técnicos de reparação de uma injustiça histórica de muitas décadas, que isolou populações do acesso à educação e ao conhecimento.

“A terceira fase da expansão universaliza o atendimento aos Territórios da Cidadania”, explicou, “que são áreas de concentração populacional com pouco acesso aos bens mais necessários.”

Segundo Haddad, dos 120 territórios da cidadania, 117 serão atendidos agora. Os três restantes, que têm população menor, serão incluídos na próxima etapa. O G 100, grupo que reúne 103 cidades com mais de 80 mil habitantes e menos de R$ 1 mil de investimento per capita por ano, também será beneficiário da expansão. Segundo o ministro, 83 cidades do G 100 estão incluídas. “Promover a educação, a saúde, a cultura, somando esforços de diversos ministérios, foi o caminho escolhido pelo governo federal para erradicar a pobreza.”

Critérios – Para definir o número de câmpus universitários e de escolas de educação profissional por estado, o governo federal orientou-se por uma série de critérios, entre os quais estão os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes e os municípios com arranjos produtivos locais (Apl).

Ionice Lorenzoni

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Estados e municípios devem se adaptar à lei, diz Haddad

Porto Alegre — O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira, 17, em Porto Alegre, que considera justa a greve dos professores da educação básica. “Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal”, afirmou Haddad.

O ministro esteve pela manhã em Curitiba, onde participou do evento Sala Mundo Curitiba 2011 – Encontro Internacional de Educação. Ele lembrou aos participantes que há uma linha de crédito, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que permite à União complementar os recursos daqueles estados e municípios que comprovem carência de recursos para pagar o piso salarial nacional para professores da educação básica.

“Infelizmente, até o momento, nenhum dos municípios conseguiu atestar que precisa de mais recursos para pagar o salário devido aos professores de suas redes”, disse.

Pesquisa – Haddad e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram na tarde desta quarta-feira um acordo para criação de dez núcleos de pesquisa, localizados em diversos locais do estado. Com investimento de R$ 102 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e R$ 51 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o acordo permitirá a oferta de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

“A missão da Capes é fortalecer as fundações de amparo à pesquisa”, lembrou Haddad. “Agora, temos um pacto renovado com universidades, não só a federal do estado, e institutos federais.”

Assessoria de Comunicação Social

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Inscrição no Estado para aulas em 2012

Inscrição de 2012 Para Aulas no Estado de São Paulo

do dia 16/08 ate 30/09/2011

Endereço para inscrição na internet: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/ObterAcesso.aspx

Estados e municípios têm novas regras para aplicar recursos Estados e municípios têm novas regras para aplicar recursos

A partir deste sábado, 26, estados, municípios e Distrito Federal estão impedidos de fazer pagamentos por meio de cheques. A movimentação dos recursos deve ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos com os pagamentos efetuados.

Estabelecidas pelo Decreto nº 7.507/2011 e detalhadas pela Resolução nº 44/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), As novas regras para a movimentação de recursos envolvem os programas nacionais de alimentação (Pnae), de transporte escolar (Pnate), de dinheiro direto na escola (PDDE), de inclusão de jovens (Projovem) e Brasil Alfabetizado, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

“Essa medida vai permitir melhor controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE, além de facilitar a análise das prestações de contas”, disse a coordenadora-geral de execução e operação financeira do FNDE, Gina Loubach.

No caso de cheques emitidos e não compensados até esta sexta-feira, 26, estados, municípios e DF devem resgatá-los com os fornecedores para fazer o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados devem ser justificados nas correspondentes prestações de contas.

Independentemente de autorização do titular da conta, o FNDE divulgará mensalmente, pela internet, os extratos das contas-correntes movimentadas por estados, DF e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Ministro defende reforço da parceria entre MEC e municípios Ministro defende reforço da parceria entre MEC e municípios

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse agora à noite no IV Forum Nacional Extraordinário da Undime, que a parceria entre o MEC e os dirigentes municipais de educação evoluiu muito nos últimos cinco anos. “Já estamos bem melhor, mas podemos melhorar ainda mais”, afirmou.

Haddad explicou que a meta da qualidade da educação deve ser uma busca incessante. “Quando lançamos o plano de metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, ninguém questionou estas metas. Até porque ninguém acreditava que pudéssemos virar a curva e reverter o quadro. Hoje, as pessoas podem questionar o ritmo, cobrar mais pressa na busca dos resultados. Mas, ninguém questiona que estamos melhorando”, avaliou.

O ministro falou ainda da desburocratização dos programas do Ministério da Educação. Referiu-se as atas de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para uniforme escolar, transporte e mobiliário. “Temos que liberar os educadores da vida burocrática para que se dediquem a função primeira de cuidar da educação”.

Segundo ele, a presidenta da República, Dilma Roussef, solicitou uma antecipação das metas do Mais Educação, programa de educação em horário integral, que prevê a instalação do serviço em 32 mil escolas, até 2014. “Houve um despertar para um aprendizado qualificado e não só na proeficiência, mas principalmente para o cidadão que desperta”.

De acordo com Haddad, o ministério, a exemplo do que ocorre hoje em nível de graduação, poderá oferecer bolsas para cursos de pós-graduação em instituições privadas para os professores, com quitação automática desde que ele trabalhe no ensino público. "Este ano, é ano de Prova Brasil. Nós estamos avançando. Se há quatro anos, era difícil encontrar um prefeito que soubesse o que é IDEB, hoje muitos sabem o indicador de seu município na ponta da língua", disse Haddad.

O IV Forum Nacional Extraordinário da Undime está sendo realizado no município de Mata de Sao João, no litoral norte da Bahia.

Assessoria de Comunicação Social

Estados e municípios dão início a planejamento de ações para 2011-2014

Mais de 3,7 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal iniciaram o planejamento de suas ações no campo da educação básica para o período 2011-2014. Dados do Ministério da Educação mostram que, desses 3,7 mil municípios, 1.949 estão com o planejamento adiantado. O mesmo desempenho acontece em 18 das 27 secretarias estaduais de educação.

O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, explica que o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um roteiro de planejamento elaborado pelo MEC, foi aberto há 30 dias e que o ritmo das redes até o momento é considerado bom.

Para os dirigentes que ainda não começaram o planejamento, Caputo recomenda que acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), solicitem a senha de acesso e, se precisarem de ajuda técnica para o preenchimento de dados, que peçam ao MEC ou à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os gestores, segundo Caputo, também devem ler os materiais específicos de apoio produzidos pelo ministério sobre a elaboração do PAR.

O diretor lembra a governadores e prefeitos que será com base nesse planejamento que o ministério prestará assistência técnica e financeira, na rubrica denominada transferências voluntárias de recursos.

No transporte escolar, por exemplo, os dirigentes podem solicitar a aquisição de ônibus, barcos ou bicicletas. Estão também disponíveis programas de construção de escolas de educação infantil (creches e pré-escolas); o programa Brasil Profissionalizado, que envolve recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissionais, além da formação inicial e continuada de professores das redes.

Passos – A elaboração do PAR compreende três passos na esfera estadual ou municipal: preenchimento de dados cadastrais do governador ou prefeito, secretário de educação e dos gestores envolvidos no planejamento; diagnóstico da educação estadual ou municipal; elaboração do plano com a escolha das ações. Quando o PAR for concluído, técnicos do MEC analisam os dados e, se necessário, solicitam correções. O passo seguinte é a celebração de compromisso com cada unidade, seja estado ou município.

Ionice Lorenzoni

Conheça o Plano de Ações Articuladas, os manuais de apoio, as ações que podem ser solicitadas.

Governo faz compra recorde de mais de 162 milhões de volumes

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 - 17:41

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou nesta quarta-feira, 17, a negociação para a compra de 162,4 milhões de livros didáticos, a serem utilizados por alunos da rede pública a partir do ano que vem. Cada exemplar para o ensino médio custará, em média, R$ 7,80 e, para o ensino fundamental, R$ 5,45. O investimento total do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a aquisição das obras de 24 editoras ficará em R$ 1,1 bilhão.

Os exemplares são negociados com base no valor do caderno tipográfico (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que teve preço médio de R$ 0,3561, resultado 1,5% abaixo dos R$ 0,3617 contratados no ano passado. “A economia foi possível devido ao ganho de escala na produção, pois estamos adquirindo quase 20% mais livros que na última compra”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos do ensino médio, num total de 91,7 milhões de exemplares, e outras 70,7 milhões de unidades de reposição e complementação para o ensino fundamental. “Os livros de ensino médio costumam ter mais páginas que os do ensino fundamental, por isso atingimos o recorde de quase 3,1 bilhões de cadernos tipográficos, cerca de 27% acima do volume anterior”, explica Torino. No total, o governo federal comprou 2.108 títulos diferentes para as duas etapas de ensino.

A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros, que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do próximo ano letivo. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Conheça as editoras e os valores negociados

Estados e municípios já podem preparar as ações para execução até 2014

Os estados, o Distrito Federal e os 5.565 municípios do país já podem fazer o diagnóstico e o planejamento das ações educacionais a serem desenvolvidas até 2014. O Ministério da Educação abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014, a ser preenchido pelos gestores da educação brasileira.

Com base nesse planejamento, o MEC prestará assistência técnica e financeira, sob a denominação transferências voluntárias, a estados e municípios. O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, lembra que no PAR do período 2007-2010 os gestores centralizaram o planejamento em programas de formação de professores, gestores e técnicos e em obras de infraestrutura escolar.

A construção de escolas de educação infantil e a aquisição de ônibus para transporte de estudantes foram as principais reivindicações das prefeituras apresentadas até o ano passado. Os estados pediram recursos do programa Brasil Profissionalizado para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissional.

Parte dessas ações, diz Caputo, deve ter os pedidos reapresentados, mas ele recomenda que os secretários de educação estejam atentos a novos programas criados pelo MEC depois de 2007. Construção de quadras de esportes cobertas, compra de mobiliário escolar e de bicicletas para estudantes das áreas urbana e rural, projetor Proinfo e cursos de formação inicial e continuada da Plataforma Freire, criada em 2009, passaram a fazer parte do PAR.

“Temos de planejar à luz do novo Plano Nacional de Educação (o projeto de lei do PNE tramita no Congresso Nacional), da Emenda Constitucional nº 59 (determinou o fim da desvinculação das receitas da União na educação) e da lei do piso salarial dos professores (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que não existiam na primeira elaboração do PAR”, lembra Caputo.

O MEC espera que a maior parte dos estados e dos municípios apresente os planos até dezembro. Hoje, o módulo do PAR é bem conhecido pelos gestores, garante Caputo. Ele entende que isso vai facilitar o planejamento. As 27 unidades da Federação e 5.550 municípios fizeram o PAR de 2007-2010. O país tem 5.565 municípios.

Ionice Lorenzoni



Conheça o Plano de Ações Articuladas

Censo escolar Prazo para que escolas enviem as informações é 14 de agosto

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - 17:25

Os gestores escolares de instituições públicas e privadas têm prazo até 14 de agosto para enviar as informações do censo escolar 2011. As escolas que não fornecem os dados ficam impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.

Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.

Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”

Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.

Diego Rocha

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MEC tem R$ 1,8 bilhão investidos em quadras esportivas

Sexta-feira, 29 de julho de 2011 - 18:14

O Ministério da Educação participa da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com duas ações: construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e construção e cobertura de quadras esportivas.

Até 2010, o Proinfância já tinha convênios assinados para a construção de 2.253 creches em todo o Brasil. Por meio do PAC2, serão destinados recursos para construção de outras 6 mil unidades de educação infantil para crianças de até três anos de idade, até 2014.

Em 2011, já foram selecionados 1.484 projetos de creches, com um investimento total de R$ 1.503.665.524. Já foram empenhados mais de R$ 875 milhões em todas as obras selecionadas. O restante dos recursos será liberado à medida que os municípios atualizem o andamento das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Outra ação do PAC 2 é a construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é construir 6.116 quadras e cobrir outras 4 mil até 2014. Em 2011, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil, num investimento total de R$ 359 milhões (com R$ 280,7 mi empenhados).

Assessoria de Comunicação Social

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Acesse o Painel de Controle do Ministério da Educação para conhecer os municípios e o andamento das obras do Proinfância até 2010

INFORME PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

ASCOM-FNDE – Todos os 4.100 municípios que já tiveram seus Planos de Ações Articuladas (PAR) analisados pelo Ministério da Educação passarão, a partir de amanhã, 23, por um monitoramento, a ser feito pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Chegou o momento de vermos como está o andamento das atividades estabelecidas pelas prefeituras em seus planos”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. “Quem não fizer o monitoramento não poderá revisar o PAR nem fazer novas propostas ou solicitações ao MEC ou ao FNDE.”

O PAR é o planejamento plurianual da política de educação de estados e municípios para o período de 2011. Hoje, mais de 4.500 prefeituras concluíram o planejamento e 4.100 já foram analisados pelo governo federal.

O monitoramento será feito on-line, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – Simec (http://simec.mec.gov.br). Estados e instituições federais de ensino superior acompanharão de perto o monitoramento dos municípios priorizados, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Também serão auxiliados os não priorizados, mas a distância.

Simec - A partir de amanhã, o município que acessar o Simec encontrará o ícone “Monitoramento”. Ao clicar no ícone, será aberta uma página em que o gestor deverá preencher os dados sobre a execução do seu PAR. Preferencialmente, o sistema deve ser acessado pelo navegador Mozila Firefox.

Em caso de dúvida, os secretários de educação e gestores devem consultar o Manual Técnico-Operacional do Módulo de Monitoramento do Plano de Ações Articuladas.

Municípios sem senha no Simec devem fazer novo cadastramento

Fonte de Informação: Blog do Valdir Fries
http://valdirfries.wordpress.com/2009/07/27/plano-de-acoes-articulada-monitoramento-via-online/

Curso orienta gestores sobre uso e controle de recursos

Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação é a proposta da Formação pela Escola, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano, foram matriculadas 90 mil pessoas, entre gestores educacionais, professores, diretores de escolas e conselheiros. Em 2010, foram formados 89 mil dirigentes.

A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. No fim do ano passado, o objetivo foi ampliado com a parceria entre o fundo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para formação de conselheiros responsáveis pelo controle social da aplicação de recursos da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. Por meio da parceria, foram matriculados 9.819 conselheiros este ano.

“A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembra que, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.

A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas — oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moodle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Ministro destaca atuação do órgão na formação e valorização do professor

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou na manhã desta segunda-feira, 11, a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação na formação de professores da educação básica. Haddad participou da solenidade de abertura das comemorações dos 60 anos da instituição, em sua sede, no Setor Bancário Norte. À tarde, ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, ele participará da entrega do Prêmio Anísio Teixeira a pesquisadores e professores que contribuíram para o crescimento da educação e da ciência no Brasil. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, às 15h.

“Não é fácil organizar a formação inicial continuada e a valorização de um exército de dois milhões de profissionais que não recebeu, até o momento, a devida atenção do Poder Público”, disse o ministro.

Em 2007, cerca de 600 mil professores em exercício não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil cursam a primeira ou a segunda graduação. Haddad lembrou que o maior ideal do educador Anísio Teixeira era a formação de recursos humanos de nível superior não para o nível superior, mas para toda educação. Patrono da educação Brasileira, Anísio Teixeira [1900-1971] dirigiu a Capes de 1951, ano de criação, até 1963.

O ministro anunciou que o comitê de governança da prova nacional de ingresso na carreira docente aprovou a matriz que vai nortear a elaboração das provas de concursos públicos. Hoje, 40% dos professores da educação básica foram contratados sem concurso.

60 anos — Há seis décadas, a Capes contribui para a formação de profissionais qualificados, avalia cursos de mestrado e doutorado, oferece acesso à divulgação científica e promove cooperação científica nacional e internacional. Em 2010, concedeu 116 mil bolsas — 58 mil no país e cinco mil no exterior, além de 53 mil para a educação básica. No ano anterior, ajudou na formação de 50.168 mestres e doutores. A ampliação do número de pessoas pós-graduadas no país é uma das prioridades da política nacional de educação e de ciência e tecnologia do governo federal.

Em 2007, a Capes assumiu o desafio de estimular a formação inicial e continuada de professores da educação básica. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) registrou, em 2010, 150 mil alunos matriculados e 587 polos em funcionamento. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) recebeu, em 2010, investimentos de R$ 120 milhões, com mais de 20 mil bolsas ativas e 618 projetos aprovados.

Nesses 60 anos, a Capes comemora a evolução e o crescimento da pós-graduação brasileira e a bem-sucedida implementação de programas que contribuem para aprimorar a qualidade da educação básica, com a formação de professores mais bem preparados para atuar nas escolas brasileiras.

Diego Rocha

Combate à pobreza

Ação de educação profissional integrará plano contra miséria

Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 17:15

As ações Brasil Alfabetizado, Mais Educação e Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), do Ministério da Educação, integram o Plano Brasil Sem Miséria, apresentado nesta quinta-feira, 2, pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do plano é tirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.

Uma das metas do Plano Brasil Sem Miséria é a capacitação de 1,7 milhão de pessoas nas cidades. Para isso, o governo contará, entre outras ações, com o Pronatec, que tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio.

O programa Mais Educação, que visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar e a educação integral, e o programa Brasil Alfabetizado, voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, serão ampliados no âmbito do plano.

O Brasil Sem Miséria terá ações nacionais e regionais baseadas em três eixos: renda, inclusão produtiva e serviços públicos. No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores. Na cidade, qualificar mão de obra e identificar oportunidades de emprego para os mais pobres.

Diego Rocha

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Notícias do MEC "Plataforma Freire"

Cursos para docentes recebem inscrições até o domingo, 29

Terça-feira, 24 de maio de 2011 - 18:30

Os diretores de escolas públicas de educação básica têm até o próximo domingo, 29, para inscrever os professores de suas escolas em cursos de extensão ou aperfeiçoamento. São mais de 86 mil vagas em cursos das mais variadas áreas, que vão desde o ensino de artes e educação física até formação de mediadores de leitura na biodiversidade. Todos os estados têm cursos disponíveis, cuja inscrição é feita pela Plataforma Freire.

A formação é gratuita e deve ser feita dentro da rotina escolar do docente, ou seja, sem aumentar a sua carga horária. “Esses cursos de formação continuada são um direito do professor. É neste espaço que ele vai refletir a sua prática e desenvolver uma maior consciência sobre o dia a dia da escola”, explicou a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda.

Depois de o diretor da escola inscrever o professor, o próprio docente terá que confirmar a sua inscrição. Também por meio da Plataforma Freire, ele terá o prazo de 23 de maio a 5 de junho para confirmar o seu interesse em ingressar no curso. Só depois disso a inscrição é validada. A partir do dia 18 de junho, a lista dos docentes inscritos em cursos de extensão ou aperfeiçoamento estará disponível na página eletrônica da Plataforma Freire.

“O MEC tem feito um esforço enorme de articulação com as universidades e secretarias estaduais e municipais de educação para oferecer esta formação”, destacou Maria do Pilar. A lista com os cursos oferecidos em cada estado está disponível na plataforma.


Acesse a Plataforma Freire

Notícias do MEC " Governo anuncia novas creches e quadras e faz entrega de bicicletas "

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - 14:25

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quinta-feira, 26, em Brasília, da solenidade de doação 30 mil de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país. Na mesma solenidade foi firmado compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 de unidades de educação infantil em mais de 300 municípios

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por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Dilma salientou a importância das unidades de educação infantil para o desenvolvimento das crianças que utilizam a rede pública de ensino. “Com a construção de creches e pré-escolas, estamos abrigando e oferecendo educação a crianças até cinco anos”, afirmou. “Dar atenção especializada e educação nesse período essencial para o desenvolvimento cognitivo pode fazer uma diferença fundamental para o resto da vida.”

Para a presidenta, a rede de educação infantil garante às mães o direito de trabalhar e a possibilidade de aumentar a renda da família, com a segurança de saber que os filhos estão protegidos.

Recursos do PAC 2 serão aplicados na assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, Distrito Federal e municípios. Serão atendidos os que firmaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar e para a construção de quadras esportivas.

Até o fim do ano, o Proinfância deve construir 1,5 mil quadras esportivas. Até 2014, a meta do programa é construir 6 mil quadras e reformar 4 mil.

Transporte — Quanto à entrega das bicicletas, o ministro Fernando Haddad destacou que o programa Caminho da Escola tem avançado em módulos. “No primeiro, tivemos o ônibus escolar; depois, em parceria com a Marinha, possibilitamos a compra de embarcações; agora é a vez da bicicleta”, disse. Haddad também ressaltou a preocupação com a segurança das crianças, que receberão capacetes, e a necessidade de se criar uma cultura de ciclismo no Brasil.

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias.

O FNDE promoveu pregão eletrônico para a aquisição também de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim do ano.

A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. O MEC e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.

No atendimento aos interessados em participar do projeto-piloto, terão prioridade os municípios que registraram no Censo Escolar de 2010 até 5 mil matrículas na rede pública de educação básica.

Criado em 2007 para renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, o Caminho da Escola tem como atribuição garantir a segurança e a qualidade do deslocamento de estudantes e contribuir para que eles tenham acesso e permaneçam na escola.

Assessoria de Comunicação Social

Veja as listas com os municípios que receberão bicicletas, unidades de educação infantil e quadras esportivas.

Inscrições para o ENEM estão abertas e vão até 10 de junho; provas em 22 e 23 de outubro

ENEM

Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 23, até 10 de junho, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, que terá provas nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições devem ser feitas pela internet.

Para evitar problemas como os ocorridos em edições passadas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação contará este ano com os serviços de empresa especializada em gerenciamento e gestão de risco. Um grupo de operações logísticas do instituto atuará ao lado da empresa para garantir segurança em cada etapa do exame, desde a impressão na gráfica até a distribuição e aplicação das provas. A presidenta do Inep, Malvina Tuttman, acompanhará pessoalmente toda a parte de logística e, principalmente, os treinamentos dos aplicadores das provas.

A partir do próximo ano, o Enem terá duas edições. Como estabelece a Portaria nº 110, do dia 18 último, as provas do primeiro semestre serão aplicadas em 28 e 29 de abril. A segunda edição está prevista para novembro, de forma a não coincidir com as eleições municipais de outubro. Para Malvina Tuttman, a decisão de promover duas edições do Enem a partir de 2012 atende a instituições de ensino de todo o país e a população e fortalece a cidadania.

As inscrições para a edição deste ano devem ser feitas na página eletrônica do exame. Mais informações sobre as provas, passo a passo, na página do Inep.

A Portaria do Inep nº 110, foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2011, seção 1, página 16


Assessoria de Comunicação Social

Notícias do MEC

MEC terá novas secretarias em sua estrutura organizacional

Terça-feira, 17 de maio de 2011 - 16:20

A reestruturação de secretarias e diretorias do Ministério da Educação foi publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União. Com as mudanças, o MEC passa a ter duas novas pastas. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.

A primeira pasta tratará do cumprimento da legislação educacional no âmbito da educação superior. A secretaria terá três diretorias, que implementarão as políticas de regulação e supervisão de educação superior presencial, a distância e da educação profissional e tecnológica. O primeiro titular da secretaria será o professor Luís Fernando Massonetto, da Universidade de São Paulo (USP).

À Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino caberá estimular a cooperação entre a União, estados e municípios, de forma a permitir a criação e desenvolvimento de um sistema nacional de educação. Três diretorias atuarão especificamente nas seguintes áreas: cooperação e planos de educação, articulação dos sistemas de ensino e valorização dos profissionais da educação. O titular da pasta será o professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).

Os programas da educação inclusiva foram incorporados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A secretaria passa a ter quatro diretorias: políticas para a educação no campo e diversidade; alfabetização e educação de jovens e adultos; direitos humanos e cidadania; educação especial. O comando da pasta fica a cargo da professora Cláudia Dutra.

Os professores Maria do Pilar Lacerda, da Secretaria de Educação Básica (SEB); Eliezer Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Luiz Cláudio Costa, da Secretaria de Educação Superior (Sesu); José Henrique Paim Fernandes, da Secretaria Executiva, e Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria Executiva adjunta; Jorge Guimarães, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes); Daniel Balaban, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Malvina Tuttman, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), permanecem em seus cargos.

Assessoria de Comunicação Social

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Foi Publicada No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO na Data de 17 de maio de 2011

A Nova Estrutura Regimental do MEC pela Presidenta da República.

Ficam extintas as Representações por não constarem mais na Estrutura do Ministério da Educação as

Representações ReMEC do Rio de Janeiro e São Paulo.

DOU SEÇÃO I, PÁG.1

Videoconferências vão orientar escolha das obras para 2012

Sexta-feira, 13 de maio de 2011

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realizará videoconferências, na terça-feira, 17, e na quarta, 18, para apresentar a professores e técnicos das secretarias estaduais de educação os critérios didático-pedagógicos que nortearam o processo de avaliação das obras para o ensino médio inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2012. As conferências, que irão ao ar às 14h, orientarão os participantes na escolha dos livros didáticos para o triênio 2012-2015.

O período de indicação das obras para o ensino médio será aberto no dia 23 e se estenderá até 12 de julho, em todas as escolas públicas de ensino médio. Pela primeira vez, o MEC oferece coleções que contemplam todos os componentes curriculares. No primeiro dia de videoconferências, serão apresentadas as coleções de matemática, biologia, química, física e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol); no segundo, língua portuguesa, história, geografia, sociologia e filosofia.

O Guia do Livro Didático de 2012 contém o resumo das obras selecionadas pelo MEC. Com o guia, professores e diretores podem indicar os títulos mais adequados ao sistema pedagógico. As dúvidas serão tiradas nas videoconferências, acessíveis aos interessados também pelo sistema de webconferência.

Na seleção e distribuição dos livros didáticos, o MEC abre edital de convocação de editoras. Elas apresentam os livros, que passam por avaliação quanto à proposta pedagógica e à linha de pesquisa dos autores. As obras aprovadas são apresentadas às escolas pelo Guia do Livro Didático. Escolhidas as coleções para cada disciplina, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) negocia os preços com as editoras e, por meio de contrato com os Correios, faz a distribuição. Os livros devem chegar às escolas antes do início do ano letivo.

Diego Rocha

Concurso para ingresso às redes públicas será em agosto de 2012

Quinta-feira, 12 de maio de 2011

Pela primeira vez, o comitê de governança responsável pela elaboração da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente se reuniu para tratar do exame, que está prevista para agosto do próximo ano. Entre as discussões, estavam na pauta o público alvo e o cronograma com as próximas etapas do exame.

O comitê, instituído pela portaria normativa nº 3, de março deste ano, é composto pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, e representantes da autarquia, da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de entidades de estudos e pesquisas em educação e do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir).

A próxima fase para a elaboração da prova de concurso docente é a conclusão da matriz de referência. A previsão é de que no início do segundo semestre o documento esteja pronto e seja apresentado aos dirigentes e à sociedade.

Após a apresentação da matriz, o Inep prevê a abertura de uma chamada pública para elaboração de itens para o exame. Os itens farão parte do Banco Nacional de Itens (BNI). Passado o período para a escolha dos itens e a realização do exame, os resultados devem sair em janeiro de 2013.

Durante dois meses, março e abril deste ano, técnicos do Inep visitaram todos os estados do país para apresentar a proposta da prova nos seminários estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Mais de 60% dos dirigentes participaram dos encontros.

A prova – De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ingresso de professores às redes públicas de ensino deve se dar por meio de concurso público, de provas e títulos. Para isso, o Inep vem pensando desde o ano passado na prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente. A oportunidade servirá para selecionar candidatos com maior potencial para o exercício da carreira docente nos anos iniciais.

Além disso, o exame terá também a função de subsidiar a formulação e a avaliação das políticas públicas de formação inicial e continuada de docentes, pois, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de 25% dos professores trabalham em regime temporário.

As secretarias de educação que aderirem à prova de concurso docente não precisarão se preocupar com empresas aplicadoras e poderão abrir vagas para professores na quantidade que acharem necessário, a qualquer tempo, aproveitando a nota tirada pelo candidato no exame. A prova será única e aumentará significativamente a possibilidade de o professor escolher o local de trabalho e se tornar efetivo em alguma rede de ensino.

Matriz de referência – Para que a prova tenha um melhor nível de qualidade, foi elaborada uma matriz de referência. Foram considerados o perfil e a complexidade da profissão, reconhecendo a docência como processo contínuo de autoformação. A pesquisa para elaboração levou em conta também as características esperadas de um professor na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos).

Nessa parte inicial, diversos documentos que regulamentam a docência nessas etapas de ensino foram consultados. Entre eles, a Lei de Diretrizes e Bases. As experiências de vários países nessa área foram consideradas.

A sociedade pôde dar a sua contribuição no período de 20 de maio a 30 de julho, pelo portal do Inep. Foram 1.592 pessoas e 90 instituições de ensino contribuindo com a proposta de elaboração da matriz da prova.

Uma equipe de 71 especialistas compõe uma comissão assessora. Eles discutiram e propuseram alterações na matriz. Esse grupo tem como ponto comum a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Assessoria de Imprensa do Inep

Técnico administrativo pode fazer formação a distância

Sexta-feira, 13 de maio de 2011

Estados e municípios têm prazo até o dia 31 para inscrever funcionários de escolas públicas no Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). O programa oferece curso de educação a distância em nível médio a trabalhadores que exercem funções técnico-administrativas nas escolas de educação básica das redes públicas estaduais e municipais.

A formação compreende as habilitações em secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e infraestrutura escolar. Cada uma delas é composta por seis módulos de formação pedagógica e dez de formação específica. Como cada módulo equivale a 60 horas, chega-se a um total de 360 de formação pedagógica e 600 de formação específica. A essas 960 horas dos módulos somam-se 300 de prática profissional supervisionada. Ou seja, 1.260 horas de curso.

De acordo com a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria Luiza Martins Alessio, a formação fortalece a integração dos funcionários como educadores e permite a participação qualificada na gestão democrática da escola. Ela também destaca a possibilidade de fortalecimento da política de valorização dos profissionais da educação, que tiveram as diretrizes da carreira estabelecidas recentemente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Para a adesão ao Profuncionário, as unidades da Federação devem atender 70% da rede municipal de ensino e 30% da estadual. A inscrição pode ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Mais informações sobre o curso no endereço eletrônico do Profuncionário ou pelos telefones 61 2022-8370, 2022-8369 e 2022-8449.

Assessoria de Imprensa da SEB

Educação infantil

Educação infantil

Municípios e DF terão recursos para custear novas unidades de ensino

Quarta-feira, 11 de maio de 2011

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 revelam que apenas 18,2% das crianças até 3 anos de idade são atendidas em creches. Tal situação motivou a assinatura, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, da Medida Provisória nº 533, que estimula a construção de creches no país. Pela medida, as instituições de educação infantil dos municípios e do Distrito Federal receberão recursos para custear o início das atividades até começaram a ser atendidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O texto prevê a transferência dos recursos de maneira automática, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispensada a celebração de convênio, acordo ou contrato. Para receber o dinheiro, as novas instituições de educação infantil devem estar em atividade, devidamente cadastradas no sistema do Ministério da Educação, e ter sido construídas com recursos de programas federais. O valor do apoio financeiro terá como base o número de crianças atendidas e o total anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil.

Metas — O Ministério da Educação tem dedicado especial atenção ao atendimento a crianças até 3 anos de idade. Desde 2007, foram firmados convênios com municípios e com o Distrito Federal para a construção de 2.348 creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Desses convênios, 524 foram celebrados em 2007; 497 em 2008; 700 em 2009 e 627 em 2010. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, é ter 50% das crianças até 3 anos matriculadas em instituições de educação infantil até 2020.

Este ano, o governo federal passou a financiar a construção de creches também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já foram firmados termos de compromisso para erguer 719 unidades. Serão transferidos recursos a municípios e ao Distrito Federal para a construção de 1,5 mil estabelecimentos por ano, até 2014, num total de 6 mil estabelecimentos novos.

A Medida Provisória nº 533, de 10 de maio de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, seção 1, página 1.

Ana Guimarães

Medida provisória vai destinar recursos para custeio de novas creches

Terça-feira, 10 de maio de 2011

A presidenta da República, Dilma Rousseff, enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 10, medida provisória que garante o custeio de novas creches para os municípios e Distrito Federal. A assinatura do documento foi feita durante a 14ª marcha dos prefeitos em defesa dos municípios, em Brasília.

Pela medida provisória, o Ministério da Educação garante recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção das creches construídas com recursos de programas do Governo Federal, desde o início das atividades do estabelecimento até o início do recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse período não pode ser superior a 18 meses.

“Toda creche construída com recursos do PAC ou do Proinfância receberão recursos, não só para a construção, mas para o custeio do início de suas atividades”, explicou Dilma, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento e ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

Na ocasião, Dilma anunciou também a liberação de R$ 520 milhões para a compra de equipamentos e demais procedimentos necessários para dar seguimento a obras que estavam paralisadas em municípios de todo país. Outros R$ 230 milhões serão liberados, com o mesmo objetivo, no dia 6 de junho deste ano. “Esse dinheiro está disponível hoje na Caixa Econômica Federal para os prefeitos”, ressaltou.

Ana Guimarães

Fonte: Notícias do MEC

Programa Mais Educação conta com adesão de 15 mil escolas

Sexta-feira, 06 de maio de 2011 - 16:21

Este ano, 15.018 escolas públicas do país passam a oferecer educação integral, por meio do programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Do total, 5.256 participam do programa pela primeira vez. Todas as novas escolas são de ensino fundamental.

Desde a criação do Mais Educação, o número de estudantes atendidos em tempo integral em escolas públicas é crescente. Passou de 386 mil, em 2008, para 2,2 milhões, em 2010; este ano, 3 milhões de alunos poderão estudar em escolas de educação integral. A estimativa de recursos aplicados é de R$ 574 milhões.

O principal objetivo do programa é oferecer mais espaços e oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica. As atividades fomentadas pelo Mais Educação foram organizadas em dez macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza, e educação econômica.

Funcionamento – Para participar, as escolas elaboram um plano de atendimento e recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola) para desenvolver atividades com os estudantes. O dinheiro é depositado na conta da escola, em cota única, para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores.

Em média, cada escola recebe R$ 37 mil, para aplicar nos 10 meses letivos. O cadastro dos alunos é que determina o valor do repasse. A inclusão de dados é feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). Após a avaliação, pelo ministério, de cada plano de atendimento das escolas, os gestores devem acessar o Simec para gerar o plano geral consolidado de seu município e ou estado e enviar para a coordenação do Mais Educação, via correios, o documento devidamente assinado.

Maria Filha

Confira a relação de municípios e escolas que participam do programa

Abertas inscrições para cursos de licenciatura presenciais

Segunda-feira, 02 de maio de 2011 - 18:01

Os professores em exercício na rede pública de educação básica já podem realizar, no período de 2 a 22 de maio de 2011, as pré-inscrições em cursos de licenciatura presenciais ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor Presencial).

O Parfor Presencial é uma ação organizada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009.

O objetivo principal do Parfor Presencial é garantir aos professores em exercício na rede pública uma formação acadêmica, exigida pela Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.

Os cursos ofertados no âmbito do Parfor Presencial são os seguintes: primeira licenciatura, para professores sem formação superior, em exercício na rede pública; segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica há pelo menos três anos, em área distinta da sua formação inicial; formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados, em exercício na rede pública.

Os professores interessados podem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação, onde também poderão obter outras informações sobre as instituições de ensino superior, cursos e número de vagas. No mesmo sistema poderão realizar a pré-inscrição. Aqueles que nunca acessaram a plataforma devem primeiro cadastrar seus currículos.

As inscrições deverão ser validadas pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado, no período de 23 de maio a 10 de junho de 2011.

Em caso de dúvidas, devem ligar para 0800 616161, opção 7, acessar o Fale Conosco ou enviar mensagem eletrônica.

Assessoria de Imprensa da Capes

Acesse a Plataforma Freire.

Fonte MEC

Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Desenvolvimento da educação

Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Terça-feira, 26 de abril de 2011 - 11:56

Os municípios de todo o país têm prazo até sábado, 30, para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre os investimentos em educação feitos em 2010. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão impossibilitados de firmar convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos anteriores. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.

Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.

Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.

As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Contratação de profissionais garante expansão das escolas

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - 17:11

Os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica vão contratar mais de 4 mil professores e técnicos administrativos de forma imediata. A informação é do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cláudio Lima. Uma portaria interministerial que autoriza as contratações foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 25.

“Esta medida é fundamental e permitirá o preenchimento de vagas já criadas. Assim manteremos o crescimento e a consolidação da política de expansão dos institutos federais de educação”, explica Lima.

A portaria, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), altera anexos dos decretos do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

A decisão permite a contratação de 2.867 professores e 1.816 técnicos administrativos por parte das instituições, via concurso público, totalizando 4.683 novas vagas. Segundo Cláudio Lima, os institutos que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados. Outros que ainda não realizaram processos seletivos poderão organizá-los.

“Atualmente, o perfil dos professores que ingressam na rede é bastante elevado”, observa Lima. “Além da graduação, há a exigência de grande percentual de docentes com mestrado e doutorado.” O ingresso dos professores se dá por meio de seleção de provas, títulos e desempenho didático. Segundo Cláudio Lima, ainda estão em processo de definição as vagas para professores substitutos, que serão acrescidas ao banco.

O presidente do Conif destaca que ao longo dos últimos oito anos houve um crescimento de 153% da rede. “É importante ressaltar que esse crescimento veio com sustentabilidade, com investimentos de capital, de custeio e de pessoal, embora ainda faltem alguns pontos para consolidação total do processo”. De acordo com Lima, para dar continuidade à expansão da rede, um projeto de lei está sendo estudado e será enviado ao Congresso Nacional. “Em nossa avaliação, este projeto consolida definitivamente a oferta de qualidade da educação profissional.”

Ele afirma que o mérito maior se deu na democratização do espaço da educação profissional e tecnológica, que estava restrito aos grandes centros urbanos. Atualmente, centenas de jovens e adultos têm acesso a essa modalidade de ensino, sem precisar deixar a sua cidade. Essa nova distribuição espacial das instituições federais de educação profissional contribui para preencher alguns vazios, tanto nos estados quanto no Distrito Federal.

“A nossa avaliação é de que chegaremos a uma situação ideal, com a universalização da oferta, com 1 mil unidades, dentro de 10 anos, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação”, projeta Lima.

Banco – O banco de professor equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal. Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG a cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.

Adriane Cunha

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