Novas universidades e institutos federais vão abrir 850 mil vagas Novas universidades e institutos federais vão abrir 850 mil vagas

Terça-feira, 16 de agosto de 2011 - 16:26

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

A abertura de 250 mil vagas de ingresso nas universidades federais e de 600 mil matrículas nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, em 2014, é um dos resultados que a presidenta da República, Dilma Rousseff, espera alcançar com a terceira fase da expansão universitária e profissional, anunciada nesta terça-feira, 16.

O acesso à educação e ao conhecimento, segundo a presidenta, deve ser maciço, inclusivo e sistemático, para que jovens e trabalhadores possam dele se beneficiar em todos os recantos do país. O esforço do governo federal, na sua visão, busca superar décadas de atraso e preparar a nação para o futuro.

“Em dois anos, só a Petrobrás vai gerar uma demanda de 230 mil técnicos em petróleo e gás”, explicou Dilma. Mas o Brasil, avisou, também precisa de quadros preparados para atender setores internacionais de alta tecnologia que estão aqui chegando.

A terceira etapa da expansão da educação superior compreende a criação de quatro universidades federais que serão instaladas no Pará, no Ceará e na Bahia e a abertura de 47 câmpus universitários. Desses câmpus, 20 serão instalados até 2012 e os outros 27, até 2014. Já a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica terá 208 novas unidades, distribuídas em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal.

Para executar o programa, o governo federal vai investir cerca de R$ 7 milhões por unidade de educação profissional e R$ 14 milhões no caso de câmpus universitário. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, esse é o valor mínimo para iniciar as atividades.

De acordo com Haddad, as novas universidades, os câmpus e as unidades de educação profissional que começam a ser construídos no governo de Dilma Rousseff atendem critérios técnicos de reparação de uma injustiça histórica de muitas décadas, que isolou populações do acesso à educação e ao conhecimento.

“A terceira fase da expansão universaliza o atendimento aos Territórios da Cidadania”, explicou, “que são áreas de concentração populacional com pouco acesso aos bens mais necessários.”

Segundo Haddad, dos 120 territórios da cidadania, 117 serão atendidos agora. Os três restantes, que têm população menor, serão incluídos na próxima etapa. O G 100, grupo que reúne 103 cidades com mais de 80 mil habitantes e menos de R$ 1 mil de investimento per capita por ano, também será beneficiário da expansão. Segundo o ministro, 83 cidades do G 100 estão incluídas. “Promover a educação, a saúde, a cultura, somando esforços de diversos ministérios, foi o caminho escolhido pelo governo federal para erradicar a pobreza.”

Critérios – Para definir o número de câmpus universitários e de escolas de educação profissional por estado, o governo federal orientou-se por uma série de critérios, entre os quais estão os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes e os municípios com arranjos produtivos locais (Apl).

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
Dilma anuncia criação de universidades e unidades de institutos federais
Estudantes e gestores pretendem levar contribuição ao programa

Estados e municípios devem se adaptar à lei, diz Haddad

Porto Alegre — O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira, 17, em Porto Alegre, que considera justa a greve dos professores da educação básica. “Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal”, afirmou Haddad.

O ministro esteve pela manhã em Curitiba, onde participou do evento Sala Mundo Curitiba 2011 – Encontro Internacional de Educação. Ele lembrou aos participantes que há uma linha de crédito, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que permite à União complementar os recursos daqueles estados e municípios que comprovem carência de recursos para pagar o piso salarial nacional para professores da educação básica.

“Infelizmente, até o momento, nenhum dos municípios conseguiu atestar que precisa de mais recursos para pagar o salário devido aos professores de suas redes”, disse.

Pesquisa – Haddad e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram na tarde desta quarta-feira um acordo para criação de dez núcleos de pesquisa, localizados em diversos locais do estado. Com investimento de R$ 102 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e R$ 51 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o acordo permitirá a oferta de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

“A missão da Capes é fortalecer as fundações de amparo à pesquisa”, lembrou Haddad. “Agora, temos um pacto renovado com universidades, não só a federal do estado, e institutos federais.”

Assessoria de Comunicação Social

Leia mais:
Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos

Inscrição no Estado para aulas em 2012

Inscrição de 2012 Para Aulas no Estado de São Paulo

do dia 16/08 ate 30/09/2011

Endereço para inscrição na internet: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/ObterAcesso.aspx

Estados e municípios têm novas regras para aplicar recursos Estados e municípios têm novas regras para aplicar recursos

A partir deste sábado, 26, estados, municípios e Distrito Federal estão impedidos de fazer pagamentos por meio de cheques. A movimentação dos recursos deve ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos com os pagamentos efetuados.

Estabelecidas pelo Decreto nº 7.507/2011 e detalhadas pela Resolução nº 44/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), As novas regras para a movimentação de recursos envolvem os programas nacionais de alimentação (Pnae), de transporte escolar (Pnate), de dinheiro direto na escola (PDDE), de inclusão de jovens (Projovem) e Brasil Alfabetizado, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

“Essa medida vai permitir melhor controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE, além de facilitar a análise das prestações de contas”, disse a coordenadora-geral de execução e operação financeira do FNDE, Gina Loubach.

No caso de cheques emitidos e não compensados até esta sexta-feira, 26, estados, municípios e DF devem resgatá-los com os fornecedores para fazer o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados devem ser justificados nas correspondentes prestações de contas.

Independentemente de autorização do titular da conta, o FNDE divulgará mensalmente, pela internet, os extratos das contas-correntes movimentadas por estados, DF e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Ministro defende reforço da parceria entre MEC e municípios Ministro defende reforço da parceria entre MEC e municípios

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse agora à noite no IV Forum Nacional Extraordinário da Undime, que a parceria entre o MEC e os dirigentes municipais de educação evoluiu muito nos últimos cinco anos. “Já estamos bem melhor, mas podemos melhorar ainda mais”, afirmou.

Haddad explicou que a meta da qualidade da educação deve ser uma busca incessante. “Quando lançamos o plano de metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, ninguém questionou estas metas. Até porque ninguém acreditava que pudéssemos virar a curva e reverter o quadro. Hoje, as pessoas podem questionar o ritmo, cobrar mais pressa na busca dos resultados. Mas, ninguém questiona que estamos melhorando”, avaliou.

O ministro falou ainda da desburocratização dos programas do Ministério da Educação. Referiu-se as atas de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para uniforme escolar, transporte e mobiliário. “Temos que liberar os educadores da vida burocrática para que se dediquem a função primeira de cuidar da educação”.

Segundo ele, a presidenta da República, Dilma Roussef, solicitou uma antecipação das metas do Mais Educação, programa de educação em horário integral, que prevê a instalação do serviço em 32 mil escolas, até 2014. “Houve um despertar para um aprendizado qualificado e não só na proeficiência, mas principalmente para o cidadão que desperta”.

De acordo com Haddad, o ministério, a exemplo do que ocorre hoje em nível de graduação, poderá oferecer bolsas para cursos de pós-graduação em instituições privadas para os professores, com quitação automática desde que ele trabalhe no ensino público. "Este ano, é ano de Prova Brasil. Nós estamos avançando. Se há quatro anos, era difícil encontrar um prefeito que soubesse o que é IDEB, hoje muitos sabem o indicador de seu município na ponta da língua", disse Haddad.

O IV Forum Nacional Extraordinário da Undime está sendo realizado no município de Mata de Sao João, no litoral norte da Bahia.

Assessoria de Comunicação Social

Estados e municípios dão início a planejamento de ações para 2011-2014

Mais de 3,7 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal iniciaram o planejamento de suas ações no campo da educação básica para o período 2011-2014. Dados do Ministério da Educação mostram que, desses 3,7 mil municípios, 1.949 estão com o planejamento adiantado. O mesmo desempenho acontece em 18 das 27 secretarias estaduais de educação.

O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, explica que o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um roteiro de planejamento elaborado pelo MEC, foi aberto há 30 dias e que o ritmo das redes até o momento é considerado bom.

Para os dirigentes que ainda não começaram o planejamento, Caputo recomenda que acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), solicitem a senha de acesso e, se precisarem de ajuda técnica para o preenchimento de dados, que peçam ao MEC ou à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os gestores, segundo Caputo, também devem ler os materiais específicos de apoio produzidos pelo ministério sobre a elaboração do PAR.

O diretor lembra a governadores e prefeitos que será com base nesse planejamento que o ministério prestará assistência técnica e financeira, na rubrica denominada transferências voluntárias de recursos.

No transporte escolar, por exemplo, os dirigentes podem solicitar a aquisição de ônibus, barcos ou bicicletas. Estão também disponíveis programas de construção de escolas de educação infantil (creches e pré-escolas); o programa Brasil Profissionalizado, que envolve recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissionais, além da formação inicial e continuada de professores das redes.

Passos – A elaboração do PAR compreende três passos na esfera estadual ou municipal: preenchimento de dados cadastrais do governador ou prefeito, secretário de educação e dos gestores envolvidos no planejamento; diagnóstico da educação estadual ou municipal; elaboração do plano com a escolha das ações. Quando o PAR for concluído, técnicos do MEC analisam os dados e, se necessário, solicitam correções. O passo seguinte é a celebração de compromisso com cada unidade, seja estado ou município.

Ionice Lorenzoni

Conheça o Plano de Ações Articuladas, os manuais de apoio, as ações que podem ser solicitadas.

Governo faz compra recorde de mais de 162 milhões de volumes

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 - 17:41

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou nesta quarta-feira, 17, a negociação para a compra de 162,4 milhões de livros didáticos, a serem utilizados por alunos da rede pública a partir do ano que vem. Cada exemplar para o ensino médio custará, em média, R$ 7,80 e, para o ensino fundamental, R$ 5,45. O investimento total do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a aquisição das obras de 24 editoras ficará em R$ 1,1 bilhão.

Os exemplares são negociados com base no valor do caderno tipográfico (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que teve preço médio de R$ 0,3561, resultado 1,5% abaixo dos R$ 0,3617 contratados no ano passado. “A economia foi possível devido ao ganho de escala na produção, pois estamos adquirindo quase 20% mais livros que na última compra”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos do ensino médio, num total de 91,7 milhões de exemplares, e outras 70,7 milhões de unidades de reposição e complementação para o ensino fundamental. “Os livros de ensino médio costumam ter mais páginas que os do ensino fundamental, por isso atingimos o recorde de quase 3,1 bilhões de cadernos tipográficos, cerca de 27% acima do volume anterior”, explica Torino. No total, o governo federal comprou 2.108 títulos diferentes para as duas etapas de ensino.

A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros, que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do próximo ano letivo. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Conheça as editoras e os valores negociados

Estados e municípios já podem preparar as ações para execução até 2014

Os estados, o Distrito Federal e os 5.565 municípios do país já podem fazer o diagnóstico e o planejamento das ações educacionais a serem desenvolvidas até 2014. O Ministério da Educação abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014, a ser preenchido pelos gestores da educação brasileira.

Com base nesse planejamento, o MEC prestará assistência técnica e financeira, sob a denominação transferências voluntárias, a estados e municípios. O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, lembra que no PAR do período 2007-2010 os gestores centralizaram o planejamento em programas de formação de professores, gestores e técnicos e em obras de infraestrutura escolar.

A construção de escolas de educação infantil e a aquisição de ônibus para transporte de estudantes foram as principais reivindicações das prefeituras apresentadas até o ano passado. Os estados pediram recursos do programa Brasil Profissionalizado para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissional.

Parte dessas ações, diz Caputo, deve ter os pedidos reapresentados, mas ele recomenda que os secretários de educação estejam atentos a novos programas criados pelo MEC depois de 2007. Construção de quadras de esportes cobertas, compra de mobiliário escolar e de bicicletas para estudantes das áreas urbana e rural, projetor Proinfo e cursos de formação inicial e continuada da Plataforma Freire, criada em 2009, passaram a fazer parte do PAR.

“Temos de planejar à luz do novo Plano Nacional de Educação (o projeto de lei do PNE tramita no Congresso Nacional), da Emenda Constitucional nº 59 (determinou o fim da desvinculação das receitas da União na educação) e da lei do piso salarial dos professores (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que não existiam na primeira elaboração do PAR”, lembra Caputo.

O MEC espera que a maior parte dos estados e dos municípios apresente os planos até dezembro. Hoje, o módulo do PAR é bem conhecido pelos gestores, garante Caputo. Ele entende que isso vai facilitar o planejamento. As 27 unidades da Federação e 5.550 municípios fizeram o PAR de 2007-2010. O país tem 5.565 municípios.

Ionice Lorenzoni



Conheça o Plano de Ações Articuladas

Censo escolar Prazo para que escolas enviem as informações é 14 de agosto

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - 17:25

Os gestores escolares de instituições públicas e privadas têm prazo até 14 de agosto para enviar as informações do censo escolar 2011. As escolas que não fornecem os dados ficam impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.

Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.

Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”

Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.

Diego Rocha

Assistente de Navegação

Se você não está encontrando o que procura, diga o seu perfil e escreva o que deseja. Nós te ajudaremos a encontrar!

Preciso de ajuda

Digite o que procura

Não preciso de ajuda Não oferecer mais ajuda

MEC tem R$ 1,8 bilhão investidos em quadras esportivas

Sexta-feira, 29 de julho de 2011 - 18:14

O Ministério da Educação participa da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com duas ações: construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e construção e cobertura de quadras esportivas.

Até 2010, o Proinfância já tinha convênios assinados para a construção de 2.253 creches em todo o Brasil. Por meio do PAC2, serão destinados recursos para construção de outras 6 mil unidades de educação infantil para crianças de até três anos de idade, até 2014.

Em 2011, já foram selecionados 1.484 projetos de creches, com um investimento total de R$ 1.503.665.524. Já foram empenhados mais de R$ 875 milhões em todas as obras selecionadas. O restante dos recursos será liberado à medida que os municípios atualizem o andamento das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Outra ação do PAC 2 é a construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é construir 6.116 quadras e cobrir outras 4 mil até 2014. Em 2011, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil, num investimento total de R$ 359 milhões (com R$ 280,7 mi empenhados).

Assessoria de Comunicação Social

Saiba mais:
Secretarias têm 18 meses para construir creches e quadras

Veja lista de municípios atendidos pelo Proinfância no PAC 2

Veja lista de municípios que receberão quadras esportivas

Acesse o Painel de Controle do Ministério da Educação para conhecer os municípios e o andamento das obras do Proinfância até 2010