sexta-feira, maio 27, 2011

Notícias do MEC "Plataforma Freire"


Cursos para docentes recebem inscrições até o domingo, 29

Terça-feira, 24 de maio de 2011 - 18:30
Os diretores de escolas públicas de educação básica têm até o próximo domingo, 29, para inscrever os professores de suas escolas em cursos de extensão ou aperfeiçoamento. São mais de 86 mil vagas em cursos das mais variadas áreas, que vão desde o ensino de artes e educação física até formação de mediadores de leitura na biodiversidade. Todos os estados têm cursos disponíveis, cuja inscrição é feita pela Plataforma Freire.

A formação é gratuita e deve ser feita dentro da rotina escolar do docente, ou seja, sem aumentar a sua carga horária. “Esses cursos de formação continuada são um direito do professor. É neste espaço que ele vai refletir a sua prática e desenvolver uma maior consciência sobre o dia a dia da escola”, explicou a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda.

Depois de o diretor da escola inscrever o professor, o próprio docente terá que confirmar a sua inscrição. Também por meio da Plataforma Freire, ele terá o prazo de 23 de maio a 5 de junho para confirmar o seu interesse em ingressar no curso. Só depois disso a inscrição é validada. A partir do dia 18 de junho, a lista dos docentes inscritos em cursos de extensão ou aperfeiçoamento estará disponível na página eletrônica da Plataforma Freire.

“O MEC tem feito um esforço enorme de articulação com as universidades e secretarias estaduais e municipais de educação para oferecer esta formação”, destacou Maria do Pilar. A lista com os cursos oferecidos em cada estado está disponível na plataforma.


Acesse a Plataforma Freire

Notícias do MEC " Governo anuncia novas creches e quadras e faz entrega de bicicletas "

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - 14:25
Na solenidade de entrega das bicicletas escolares, Dilma destacou também a atenção especializada dada pelo governo à educação infantil, com a construção de creches e quadras esportivas (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quinta-feira, 26, em Brasília, da solenidade de doação 30 mil de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país. Na mesma solenidade foi firmado compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 de unidades de educação infantil em mais de 300 municípios
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por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Dilma salientou a importância das unidades de educação infantil para o desenvolvimento das crianças que utilizam a rede pública de ensino. “Com a construção de creches e pré-escolas, estamos abrigando e oferecendo educação a crianças até cinco anos”, afirmou. “Dar atenção especializada e educação nesse período essencial para o desenvolvimento cognitivo pode fazer uma diferença fundamental para o resto da vida.”

Para a presidenta, a rede de educação infantil garante às mães o direito de trabalhar e a possibilidade de aumentar a renda da família, com a segurança de saber que os filhos estão protegidos.

Recursos do PAC 2 serão aplicados na assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, Distrito Federal e municípios. Serão atendidos os que firmaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar e para a construção de quadras esportivas.

Até o fim do ano, o Proinfância deve construir 1,5 mil quadras esportivas. Até 2014, a meta do programa é construir 6 mil quadras e reformar 4 mil.

Transporte — Quanto à entrega das bicicletas, o ministro Fernando Haddad destacou que o programa Caminho da Escola tem avançado em módulos. “No primeiro, tivemos o ônibus escolar; depois, em parceria com a Marinha, possibilitamos a compra de embarcações; agora é a vez da bicicleta”, disse. Haddad também ressaltou a preocupação com a segurança das crianças, que receberão capacetes, e a necessidade de se criar uma cultura de ciclismo no Brasil.

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias.

O FNDE promoveu pregão eletrônico para a aquisição também de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim do ano.

A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. O MEC e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.

No atendimento aos interessados em participar do projeto-piloto, terão prioridade os municípios que registraram no Censo Escolar de 2010 até 5 mil matrículas na rede pública de educação básica.

Criado em 2007 para renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, o Caminho da Escola tem como atribuição garantir a segurança e a qualidade do deslocamento de estudantes e contribuir para que eles tenham acesso e permaneçam na escola.

Assessoria de Comunicação Social

Veja as listas com os municípios que receberão bicicletas, unidades de educação infantil e quadras esportivas.




segunda-feira, maio 23, 2011

Inscrições para o ENEM estão abertas e vão até 10 de junho; provas em 22 e 23 de outubro

ENEM


Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 23, até 10 de junho, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, que terá provas nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições devem ser feitas pela internet.

Para evitar problemas como os ocorridos em edições passadas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação contará este ano com os serviços de empresa especializada em gerenciamento e gestão de risco. Um grupo de operações logísticas do instituto atuará ao lado da empresa para garantir segurança em cada etapa do exame, desde a impressão na gráfica até a distribuição e aplicação das provas. A presidenta do Inep, Malvina Tuttman, acompanhará pessoalmente toda a parte de logística e, principalmente, os treinamentos dos aplicadores das provas.

A partir do próximo ano, o Enem terá duas edições. Como estabelece a Portaria nº 110, do dia 18 último, as provas do primeiro semestre serão aplicadas em 28 e 29 de abril. A segunda edição está prevista para novembro, de forma a não coincidir com as eleições municipais de outubro. Para Malvina Tuttman, a decisão de promover duas edições do Enem a partir de 2012 atende a instituições de ensino de todo o país e a população e fortalece a cidadania.

As inscrições para a edição deste ano devem ser feitas na página eletrônica do exame. Mais informações sobre as provas, passo a passo, na página do Inep.

A Portaria do Inep nº 110, foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2011, seção 1, página 16


Assessoria de Comunicação Social

sexta-feira, maio 20, 2011

Notícias do MEC

MEC terá novas secretarias em sua estrutura organizacional

Terça-feira, 17 de maio de 2011 - 16:20
A reestruturação de secretarias e diretorias do Ministério da Educação foi publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União. Com as mudanças, o MEC passa a ter duas novas pastas. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.

A primeira pasta tratará do cumprimento da legislação educacional no âmbito da educação superior. A secretaria terá três diretorias, que implementarão as políticas de regulação e supervisão de educação superior presencial, a distância e da educação profissional e tecnológica. O primeiro titular da secretaria será o professor Luís Fernando Massonetto, da Universidade de São Paulo (USP).

À Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino caberá estimular a cooperação entre a União, estados e municípios, de forma a permitir a criação e desenvolvimento de um sistema nacional de educação. Três diretorias atuarão especificamente nas seguintes áreas: cooperação e planos de educação, articulação dos sistemas de ensino e valorização dos profissionais da educação. O titular da pasta será o professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).

Os programas da educação inclusiva foram incorporados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A secretaria passa a ter quatro diretorias: políticas para a educação no campo e diversidade; alfabetização e educação de jovens e adultos; direitos humanos e cidadania; educação especial. O comando da pasta fica a cargo da professora Cláudia Dutra.

Os professores Maria do Pilar Lacerda, da Secretaria de Educação Básica (SEB); Eliezer Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Luiz Cláudio Costa, da Secretaria de Educação Superior (Sesu); José Henrique Paim Fernandes, da Secretaria Executiva, e Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria Executiva adjunta; Jorge Guimarães, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes); Daniel Balaban, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Malvina Tuttman, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), permanecem em seus cargos.

Assessoria de Comunicação Social


terça-feira, maio 17, 2011

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Foi Publicada No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO na Data de 17 de maio de 2011
A Nova Estrutura Regimental do MEC pela Presidenta da República.
Ficam extintas as Representações por não constarem mais na Estrutura do Ministério da Educação as
Representações ReMEC do Rio de Janeiro e São Paulo.
DOU SEÇÃO I, PÁG.1

sexta-feira, maio 13, 2011

Videoconferências vão orientar escolha das obras para 2012


Sexta-feira, 13 de maio de 2011
 Estudantes do ensino médio: livros para triênio 2012-2015 serão escolhidos até 12 de julho (foto: João Bittar)A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realizará videoconferências, na terça-feira, 17, e na quarta, 18, para apresentar a professores e técnicos das secretarias estaduais de educação os critérios didático-pedagógicos que nortearam o processo de avaliação das obras para o ensino médio inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2012. As conferências, que irão ao ar às 14h, orientarão os participantes na escolha dos livros didáticos para o triênio 2012-2015.

O período de indicação das obras para o ensino médio será aberto no dia 23 e se estenderá até 12 de julho, em todas as escolas públicas de ensino médio. Pela primeira vez, o MEC oferece coleções que contemplam todos os componentes curriculares. No primeiro dia de videoconferências, serão apresentadas as coleções de matemática, biologia, química, física e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol); no segundo, língua portuguesa, história, geografia, sociologia e filosofia.

O Guia do Livro Didático de 2012 contém o resumo das obras selecionadas pelo MEC. Com o guia, professores e diretores podem indicar os títulos mais adequados ao sistema pedagógico. As dúvidas serão tiradas nas videoconferências, acessíveis aos interessados também pelo sistema de webconferência.

Na seleção e distribuição dos livros didáticos, o MEC abre edital de convocação de editoras. Elas apresentam os livros, que passam por avaliação quanto à proposta pedagógica e à linha de pesquisa dos autores. As obras aprovadas são apresentadas às escolas pelo Guia do Livro Didático. Escolhidas as coleções para cada disciplina, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) negocia os preços com as editoras e, por meio de contrato com os Correios, faz a distribuição. Os livros devem chegar às escolas antes do início do ano letivo.

Diego Rocha

Concurso para ingresso às redes públicas será em agosto de 2012

Quinta-feira, 12 de maio de 2011


Pela primeira vez, o comitê de governança responsável pela elaboração da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente se reuniu para tratar do exame, que está prevista para agosto do próximo ano. Entre as discussões, estavam na pauta o público alvo e o cronograma com as próximas etapas do exame.

O comitê, instituído pela portaria normativa nº 3, de março deste ano, é composto pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, e representantes da autarquia, da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de entidades de estudos e pesquisas em educação e do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir).

A próxima fase para a elaboração da prova de concurso docente é a conclusão da matriz de referência. A previsão é de que no início do segundo semestre o documento esteja pronto e seja apresentado aos dirigentes e à sociedade.

Após a apresentação da matriz, o Inep prevê a abertura de uma chamada pública para elaboração de itens para o exame. Os itens farão parte do Banco Nacional de Itens (BNI). Passado o período para a escolha dos itens e a realização do exame, os resultados devem sair em janeiro de 2013.

Durante dois meses, março e abril deste ano, técnicos do Inep visitaram todos os estados do país para apresentar a proposta da prova nos seminários estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Mais de 60% dos dirigentes participaram dos encontros.

A prova – De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ingresso de professores às redes públicas de ensino deve se dar por meio de concurso público, de provas e títulos. Para isso, o Inep vem pensando desde o ano passado na prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente. A oportunidade servirá para selecionar candidatos com maior potencial para o exercício da carreira docente nos anos iniciais.

Além disso, o exame terá também a função de subsidiar a formulação e a avaliação das políticas públicas de formação inicial e continuada de docentes, pois, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de 25% dos professores trabalham em regime temporário.

As secretarias de educação que aderirem à prova de concurso docente não precisarão se preocupar com empresas aplicadoras e poderão abrir vagas para professores na quantidade que acharem necessário, a qualquer tempo, aproveitando a nota tirada pelo candidato no exame. A prova será única e aumentará significativamente a possibilidade de o professor escolher o local de trabalho e se tornar efetivo em alguma rede de ensino.

Matriz de referência – Para que a prova tenha um melhor nível de qualidade, foi elaborada uma matriz de referência. Foram considerados o perfil e a complexidade da profissão, reconhecendo a docência como processo contínuo de autoformação. A pesquisa para elaboração levou em conta também as características esperadas de um professor na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos).

Nessa parte inicial, diversos documentos que regulamentam a docência nessas etapas de ensino foram consultados. Entre eles, a Lei de Diretrizes e Bases. As experiências de vários países nessa área foram consideradas.

A sociedade pôde dar a sua contribuição no período de 20 de maio a 30 de julho, pelo portal do Inep. Foram 1.592 pessoas e 90 instituições de ensino contribuindo com a proposta de elaboração da matriz da prova.

Uma equipe de 71 especialistas compõe uma comissão assessora. Eles discutiram e propuseram alterações na matriz. Esse grupo tem como ponto comum a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Assessoria de Imprensa do Inep

Técnico administrativo pode fazer formação a distância

Sexta-feira, 13 de maio de 2011


Estados e municípios têm prazo até o dia 31 para inscrever funcionários de escolas públicas no Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). O programa oferece curso de educação a distância em nível médio a trabalhadores que exercem funções técnico-administrativas nas escolas de educação básica das redes públicas estaduais e municipais.

A formação compreende as habilitações em secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e infraestrutura escolar. Cada uma delas é composta por seis módulos de formação pedagógica e dez de formação específica. Como cada módulo equivale a 60 horas, chega-se a um total de 360 de formação pedagógica e 600 de formação específica. A essas 960 horas dos módulos somam-se 300 de prática profissional supervisionada. Ou seja, 1.260 horas de curso.

De acordo com a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria Luiza Martins Alessio, a formação fortalece a integração dos funcionários como educadores e permite a participação qualificada na gestão democrática da escola. Ela também destaca a possibilidade de fortalecimento da política de valorização dos profissionais da educação, que tiveram as diretrizes da carreira estabelecidas recentemente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Para a adesão ao Profuncionário, as unidades da Federação devem atender 70% da rede municipal de ensino e 30% da estadual. A inscrição pode ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Mais informações sobre o curso no endereço eletrônico do Profuncionário ou pelos telefones 61 2022-8370, 2022-8369 e 2022-8449.

Assessoria de Imprensa da SEB

Educação infantil

Educação infantil

Municípios e DF terão recursos para custear novas unidades de ensino

Quarta-feira, 11 de maio de 2011
O atendimento a crianças até 3 anos de idade tem atenção especial do Ministério da Educação: desde 2007, foram firmados convênios com municípios e com o Distrito Federal para a construção de 2.348 creches no âmbito do Proinfância (foto: Wanderley Pessoa)Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 revelam que apenas 18,2% das crianças até 3 anos de idade são atendidas em creches. Tal situação motivou a assinatura, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, da Medida Provisória nº 533, que estimula a construção de creches no país. Pela medida, as instituições de educação infantil dos municípios e do Distrito Federal receberão recursos para custear o início das atividades até começaram a ser atendidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O texto prevê a transferência dos recursos de maneira automática, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispensada a celebração de convênio, acordo ou contrato. Para receber o dinheiro, as novas instituições de educação infantil devem estar em atividade, devidamente cadastradas no sistema do Ministério da Educação, e ter sido construídas com recursos de programas federais. O valor do apoio financeiro terá como base o número de crianças atendidas e o total anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil.

Metas — O Ministério da Educação tem dedicado especial atenção ao atendimento a crianças até 3 anos de idade. Desde 2007, foram firmados convênios com municípios e com o Distrito Federal para a construção de 2.348 creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Desses convênios, 524 foram celebrados em 2007; 497 em 2008; 700 em 2009 e 627 em 2010. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, é ter 50% das crianças até 3 anos matriculadas em instituições de educação infantil até 2020.

Este ano, o governo federal passou a financiar a construção de creches também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já foram firmados termos de compromisso para erguer 719 unidades. Serão transferidos recursos a municípios e ao Distrito Federal para a construção de 1,5 mil estabelecimentos por ano, até 2014, num total de 6 mil estabelecimentos novos.

A
Medida Provisória nº 533, de 10 de maio de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, seção 1, página 1.

Ana Guimarães


Medida provisória vai destinar recursos para custeio de novas creches


Terça-feira, 10 de maio de 2011
Presidenta Dilma, o vice-presidente Michel Temer e ministros participam da abertura da 14ª dos prefeitos. (Foto: Secom)A presidenta da República, Dilma Rousseff, enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 10, medida provisória que garante o custeio de novas creches para os municípios e Distrito Federal. A assinatura do documento foi feita durante a 14ª marcha dos prefeitos em defesa dos municípios, em Brasília.

Pela medida provisória, o Ministério da Educação garante recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção das creches construídas com recursos de programas do Governo Federal, desde o início das atividades do estabelecimento até o início do recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse período não pode ser superior a 18 meses.

“Toda creche construída com recursos do PAC ou do Proinfância receberão recursos, não só para a construção, mas para o custeio do início de suas atividades”, explicou Dilma, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento e ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

Na ocasião, Dilma anunciou também a liberação de R$ 520 milhões para a compra de equipamentos e demais procedimentos necessários para dar seguimento a obras que estavam paralisadas em municípios de todo país. Outros R$ 230 milhões serão liberados, com o mesmo objetivo, no dia 6 de junho deste ano. “Esse dinheiro está disponível hoje na Caixa Econômica Federal para os prefeitos”, ressaltou.

Ana Guimarães

Fonte: Notícias do MEC

segunda-feira, maio 09, 2011

Programa Mais Educação conta com adesão de 15 mil escolas

Sexta-feira, 06 de maio de 2011 - 16:21
A música é uma das atividades preferidas das crianças atendidas pelo Mais Educação. (Foto: João Bittar)Este ano, 15.018 escolas públicas do país passam a oferecer educação integral, por meio do programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Do total, 5.256 participam do programa pela primeira vez. Todas as novas escolas são de ensino fundamental.

Desde a criação do Mais Educação, o número de estudantes atendidos em tempo integral em escolas públicas é crescente. Passou de 386 mil, em 2008, para 2,2 milhões, em 2010; este ano, 3 milhões de alunos poderão estudar em escolas de educação integral. A estimativa de recursos aplicados é de R$ 574 milhões.

O principal objetivo do programa é oferecer mais espaços e oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica. As atividades fomentadas pelo Mais Educação foram organizadas em dez macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza, e educação econômica.

Funcionamento – Para participar, as escolas elaboram um plano de atendimento e recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola) para desenvolver atividades com os estudantes. O dinheiro é depositado na conta da escola, em cota única, para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores.

Em média, cada escola recebe R$ 37 mil, para aplicar nos 10 meses letivos. O cadastro dos alunos é que determina o valor do repasse. A inclusão de dados é feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). Após a avaliação, pelo ministério, de cada plano de atendimento das escolas, os gestores devem acessar o Simec para gerar o plano geral consolidado de seu município e ou estado e enviar para a coordenação do Mais Educação, via correios, o documento devidamente assinado.

Maria Filha

Confira a relação de municípios e escolas que participam do programa

terça-feira, maio 03, 2011

Abertas inscrições para cursos de licenciatura presenciais


Segunda-feira, 02 de maio de 2011 - 18:01
Professores da rede pública têm nova oportunidade de se inscrever em cursos de licenciatura. (Foto: Tereza Sobreira)Os professores em exercício na rede pública de educação básica já podem realizar, no período de 2 a 22 de maio de 2011, as pré-inscrições em cursos de licenciatura presenciais ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor Presencial).

O Parfor Presencial é uma ação organizada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009.

O objetivo principal do Parfor Presencial é garantir aos professores em exercício na rede pública uma formação acadêmica, exigida pela Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.

Os cursos ofertados no âmbito do Parfor Presencial são os seguintes: primeira licenciatura, para professores sem formação superior, em exercício na rede pública; segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica há pelo menos três anos, em área distinta da sua formação inicial; formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados, em exercício na rede pública.

Os professores interessados podem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação, onde também poderão obter outras informações sobre as instituições de ensino superior, cursos e número de vagas. No mesmo sistema poderão realizar a pré-inscrição. Aqueles que nunca acessaram a plataforma devem primeiro cadastrar seus currículos.

As inscrições deverão ser validadas pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado, no período de 23 de maio a 10 de junho de 2011.

Em caso de dúvidas, devem ligar para 0800 616161, opção 7, acessar o Fale Conosco ou enviar mensagem eletrônica.

Assessoria de Imprensa da Capes

Acesse a Plataforma Freire.

Fonte MEC