Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Desenvolvimento da educação

Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Terça-feira, 26 de abril de 2011 - 11:56

Os municípios de todo o país têm prazo até sábado, 30, para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre os investimentos em educação feitos em 2010. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão impossibilitados de firmar convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos anteriores. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.

Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.

Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.

As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Contratação de profissionais garante expansão das escolas

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - 17:11

Os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica vão contratar mais de 4 mil professores e técnicos administrativos de forma imediata. A informação é do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cláudio Lima. Uma portaria interministerial que autoriza as contratações foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 25.

“Esta medida é fundamental e permitirá o preenchimento de vagas já criadas. Assim manteremos o crescimento e a consolidação da política de expansão dos institutos federais de educação”, explica Lima.

A portaria, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), altera anexos dos decretos do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

A decisão permite a contratação de 2.867 professores e 1.816 técnicos administrativos por parte das instituições, via concurso público, totalizando 4.683 novas vagas. Segundo Cláudio Lima, os institutos que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados. Outros que ainda não realizaram processos seletivos poderão organizá-los.

“Atualmente, o perfil dos professores que ingressam na rede é bastante elevado”, observa Lima. “Além da graduação, há a exigência de grande percentual de docentes com mestrado e doutorado.” O ingresso dos professores se dá por meio de seleção de provas, títulos e desempenho didático. Segundo Cláudio Lima, ainda estão em processo de definição as vagas para professores substitutos, que serão acrescidas ao banco.

O presidente do Conif destaca que ao longo dos últimos oito anos houve um crescimento de 153% da rede. “É importante ressaltar que esse crescimento veio com sustentabilidade, com investimentos de capital, de custeio e de pessoal, embora ainda faltem alguns pontos para consolidação total do processo”. De acordo com Lima, para dar continuidade à expansão da rede, um projeto de lei está sendo estudado e será enviado ao Congresso Nacional. “Em nossa avaliação, este projeto consolida definitivamente a oferta de qualidade da educação profissional.”

Ele afirma que o mérito maior se deu na democratização do espaço da educação profissional e tecnológica, que estava restrito aos grandes centros urbanos. Atualmente, centenas de jovens e adultos têm acesso a essa modalidade de ensino, sem precisar deixar a sua cidade. Essa nova distribuição espacial das instituições federais de educação profissional contribui para preencher alguns vazios, tanto nos estados quanto no Distrito Federal.

“A nossa avaliação é de que chegaremos a uma situação ideal, com a universalização da oferta, com 1 mil unidades, dentro de 10 anos, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação”, projeta Lima.

Banco – O banco de professor equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal. Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG a cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.

Adriane Cunha

Acesse a portaria

Escolas devem enviar planos de trabalho até o dia 26 de abril

Segunda-feira, 18 de abril de 2011 - 17:19

As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, em 2011, do programa Mais Educação podem aderir ao programa e apresentar planos de trabalho até 26 de abril. Em todo o país, foram pré-selecionadas 16 mil escolas para receber recursos do programa, e a proposta do Ministério da Educação é atender 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de 3 milhões de alunos neste ano. Até o momento, em torno de 14,3 mil estabelecimentos públicos de ensino aderiram.

O principal objetivo do Mais Educação é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado. Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral.

Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.

Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.

Assessoria de Imprensa da SEB

Confira a relação dos municípios e escolas que podem incluir estudantes no programa.

MEC libera recursos para levar água potável a escolas rurais

Quarta-feira, 20 de abril de 2011

De acordo com o Censo Escolar de 2010, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.

As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.

Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”

Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.

Ana Guimarães

Gestores de educação já podem enviar ao MEC avaliação do plano em vigor

Portal Brasil

Municípios e estados já podem planejar suas ações na educação para os próximos quatro anos. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) está aberto para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor de 2008 a 2011(monitoramento). Em seguida, será elaborado um novo PAR, que vai vigorar de 2011 a 2014.

Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, pondera Renilda Peres de Lima, diretora de assistência a programa especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de gestão educacional, dividido em quatro eixos: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; infraestrutura física e recursos pedagógicos.

“Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos”, explica a diretora.

O plano de cada estado e município aponta as prioridades para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.

Para orientar os gestores, o FNDE enviou aos estados e municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão a base para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR.

Fonte:
Ministério da Educação

Manifestamos apoio às famílias das vítimas em escola pública carioca

A Inovar Consultoria lamenta profundamente a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

“Hoje é um dia de luto para a educação brasileira; uma tragédia sem precedentes”
Fernando Haddad

A tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, ganhou destaque em canais de televisão e jornais online de vários países.

A notícia começou a ser veiculada em sites internacionais pouco depois do início da transmissão do incidente pela televisão brasileira.

O jornal britânico The Guardian publicou em sua página na internet a entrevista com um bombeiro que estava no local, Roni de Macedo, na qual ele afirmou que “é um massacre, é um verdadeiro massacre. Há sangue nas paredes, sangue nas cadeiras”.

Outro diário britânico, o The Daily Telegraph, também citou Roni de Macedo, a identificação do atirador como sendo Wellington Menezes de Oliveira e testemunhas, que contam que os tiros começaram por volta das 8h30 da manhã desta quinta-feira.

O jornal americano The Wall Street Journal afirma que a tragédia “chocou a sociedade tradicionalmente familiar do Brasil, onde a violência contra crianças é rara. A escola fica em Realengo, no oeste de uma cidade conhecida por suas praias e belezas naturais”.

Já o The Washington Post relatou que “pais aterrorizados correram para a escola e imagens de televisão os mostravam chorando e gritando, pedindo informações sobre seus filhos”.

A rede de televisão árabe Al-Jazeera noticiou na internet que os tiros teriam sido disparados por Wellington Menezes de Oliveira, “que seria um ex-estudante na escola”.

– A Polícia afirmou que ele deixou uma carta afirmando que queria cometer suicídio –, segundo a nota da Al-Jazzeera.

A rede de televisão americana Fox News acrescentou que “um hospital improvisado foi montado em um campo de futebol para das os primeiros socorros às vítimas antes de levar os casos mais graves para o hospital”.

Fonte :Correiodobrasil

Gestores têm prazo para verificar e corrigir dados no Educacenso

Gestores de todas as escolas de educação básica do país deverão verificar as informações sobre o movimento e o rendimento de cada um de seus alunos no último ano letivo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviou correspondência a todos os coordenadores estaduais comunicando o encerramento do período de retificação e alertando que o prazo não será prorrogado.

Cada escola deve entrar no sistema Educacenso, gerar os relatórios de sua unidade, conferir os dados e proceder às eventuais correções necessárias. Para isso, deve acessar o sistema, usando sua senha, clicar na opção situação do aluno e, em seguida, no botão retificar. Concluído o processo, a escola deve solicitar o encerramento do ano escolar no item de menu situação do aluno.

Já os secretários de educação têm acesso aos relatórios de todas as escolas de sua rede. Os gestores municipais devem acessar o sistema e clicar na opção situação do aluno, seguindo o caminho relatórios e, em seguida, relatórios gestores.

Essa é a última etapa do Censo Escolar da Educação Básica de 2010, cujos dados foram coletados no ano passado, tendo como referência a última quarta-feira do mês de maio. Entre 1º de fevereiro e 18 de março, ocorreu nova etapa, com a consulta às escolas sobre a situação de cada um de seus alunos – se foi aprovado ou não, se foi transferido ou mesmo se abandonou os estudos – ao final do ano letivo. Agora, as escolas e os gestores têm a possibilidade de conferir todos os dados, já dentro dos relatórios gerados pelo Inep, e corrigir aqueles que eventualmente estiverem incorretos.

Assessoria de Imprensa do Inep


Acessar o sistema Educacenso



Veja o Video do Educacenso

SIMEC - Módulo PAR 2010

Foi iniciado o processo de elaboração do Plano de Ações Articuladas com vigência para o período 2011-2014.

No sistema serão inseridas informações relativas aos Dados da Unidade, Questões Pontuais e o Diagnóstico propriamente dito, que será a bas e para a elaboração do Plano de Ações Articuladas 2011-2014.

Fonte: Ministério da Educação