Os estados, o Distrito Federal e os 5.565 municípios do país já podem fazer o diagnóstico e o planejamento das ações educacionais a serem desenvolvidas até 2014. O Ministério da Educação abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014, a ser preenchido pelos gestores da educação brasileira.
Com base nesse planejamento, o MEC prestará assistência técnica e financeira, sob a denominação transferências voluntárias, a estados e municípios. O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, lembra que no PAR do período 2007-2010 os gestores centralizaram o planejamento em programas de formação de professores, gestores e técnicos e em obras de infraestrutura escolar.
A construção de escolas de educação infantil e a aquisição de ônibus para transporte de estudantes foram as principais reivindicações das prefeituras apresentadas até o ano passado. Os estados pediram recursos do programa Brasil Profissionalizado para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissional.
Parte dessas ações, diz Caputo, deve ter os pedidos reapresentados, mas ele recomenda que os secretários de educação estejam atentos a novos programas criados pelo MEC depois de 2007. Construção de quadras de esportes cobertas, compra de mobiliário escolar e de bicicletas para estudantes das áreas urbana e rural, projetor Proinfo e cursos de formação inicial e continuada da Plataforma Freire, criada em 2009, passaram a fazer parte do PAR.
“Temos de planejar à luz do novo Plano Nacional de Educação (o projeto de lei do PNE tramita no Congresso Nacional), da Emenda Constitucional nº 59 (determinou o fim da desvinculação das receitas da União na educação) e da lei do piso salarial dos professores (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que não existiam na primeira elaboração do PAR”, lembra Caputo.
O MEC espera que a maior parte dos estados e dos municípios apresente os planos até dezembro. Hoje, o módulo do PAR é bem conhecido pelos gestores, garante Caputo. Ele entende que isso vai facilitar o planejamento. As 27 unidades da Federação e 5.550 municípios fizeram o PAR de 2007-2010. O país tem 5.565 municípios.
Ionice Lorenzoni
Conheça o Plano de Ações Articuladas
quarta-feira, agosto 03, 2011
Censo escolar Prazo para que escolas enviem as informações é 14 de agosto
Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - 17:25
Os gestores escolares de instituições públicas e privadas têm prazo até 14 de agosto para enviar as informações do censo escolar 2011. As escolas que não fornecem os dados ficam impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.
Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.
Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.
Diego Rocha
Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.
Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.
Diego Rocha
MEC tem R$ 1,8 bilhão investidos em quadras esportivas
Sexta-feira, 29 de julho de 2011 - 18:14
O Ministério da Educação participa da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com duas ações: construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e construção e cobertura de quadras esportivas.Até 2010, o Proinfância já tinha convênios assinados para a construção de 2.253 creches em todo o Brasil. Por meio do PAC2, serão destinados recursos para construção de outras 6 mil unidades de educação infantil para crianças de até três anos de idade, até 2014.
Em 2011, já foram selecionados 1.484 projetos de creches, com um investimento total de R$ 1.503.665.524. Já foram empenhados mais de R$ 875 milhões em todas as obras selecionadas. O restante dos recursos será liberado à medida que os municípios atualizem o andamento das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Outra ação do PAC 2 é a construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é construir 6.116 quadras e cobrir outras 4 mil até 2014. Em 2011, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil, num investimento total de R$ 359 milhões (com R$ 280,7 mi empenhados).
Assessoria de Comunicação Social
Saiba mais:
Secretarias têm 18 meses para construir creches e quadras
Veja lista de municípios atendidos pelo Proinfância no PAC 2
Veja lista de municípios que receberão quadras esportivas
Acesse o Painel de Controle do Ministério da Educação para conhecer os municípios e o andamento das obras do Proinfância até 2010
terça-feira, julho 12, 2011
INFORME PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
ASCOM-FNDE – Todos os 4.100 municípios que já tiveram seus Planos de Ações Articuladas (PAR) analisados pelo Ministério da Educação passarão, a partir de amanhã, 23, por um monitoramento, a ser feito pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Chegou o momento de vermos como está o andamento das atividades estabelecidas pelas prefeituras em seus planos”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. “Quem não fizer o monitoramento não poderá revisar o PAR nem fazer novas propostas ou solicitações ao MEC ou ao FNDE.”
O PAR é o planejamento plurianual da política de educação de estados e municípios para o período de 2011. Hoje, mais de 4.500 prefeituras concluíram o planejamento e 4.100 já foram analisados pelo governo federal.
O monitoramento será feito on-line, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – Simec (http://simec.mec.gov.br). Estados e instituições federais de ensino superior acompanharão de perto o monitoramento dos municípios priorizados, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Também serão auxiliados os não priorizados, mas a distância.
Simec - A partir de amanhã, o município que acessar o Simec encontrará o ícone “Monitoramento”. Ao clicar no ícone, será aberta uma página em que o gestor deverá preencher os dados sobre a execução do seu PAR. Preferencialmente, o sistema deve ser acessado pelo navegador Mozila Firefox.
Em caso de dúvida, os secretários de educação e gestores devem consultar o Manual Técnico-Operacional do Módulo de Monitoramento do Plano de Ações Articuladas.
Municípios sem senha no Simec devem fazer novo cadastramento
Fonte de Informação: Blog do Valdir Fries
http://valdirfries.wordpress.com/2009/07/27/plano-de-acoes-articulada-monitoramento-via-online/
O PAR é o planejamento plurianual da política de educação de estados e municípios para o período de 2011. Hoje, mais de 4.500 prefeituras concluíram o planejamento e 4.100 já foram analisados pelo governo federal.
O monitoramento será feito on-line, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – Simec (http://simec.mec.gov.br). Estados e instituições federais de ensino superior acompanharão de perto o monitoramento dos municípios priorizados, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Também serão auxiliados os não priorizados, mas a distância.
Simec - A partir de amanhã, o município que acessar o Simec encontrará o ícone “Monitoramento”. Ao clicar no ícone, será aberta uma página em que o gestor deverá preencher os dados sobre a execução do seu PAR. Preferencialmente, o sistema deve ser acessado pelo navegador Mozila Firefox.
Em caso de dúvida, os secretários de educação e gestores devem consultar o Manual Técnico-Operacional do Módulo de Monitoramento do Plano de Ações Articuladas.
Municípios sem senha no Simec devem fazer novo cadastramento
Fonte de Informação: Blog do Valdir Fries
http://valdirfries.wordpress.com/2009/07/27/plano-de-acoes-articulada-monitoramento-via-online/
Curso orienta gestores sobre uso e controle de recursos
Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação é a proposta da Formação pela Escola, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano, foram matriculadas 90 mil pessoas, entre gestores educacionais, professores, diretores de escolas e conselheiros. Em 2010, foram formados 89 mil dirigentes.
A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. No fim do ano passado, o objetivo foi ampliado com a parceria entre o fundo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para formação de conselheiros responsáveis pelo controle social da aplicação de recursos da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. Por meio da parceria, foram matriculados 9.819 conselheiros este ano.
“A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembra que, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.
A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas — oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moodle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. No fim do ano passado, o objetivo foi ampliado com a parceria entre o fundo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para formação de conselheiros responsáveis pelo controle social da aplicação de recursos da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. Por meio da parceria, foram matriculados 9.819 conselheiros este ano.
“A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembra que, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.
A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas — oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moodle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Ministro destaca atuação do órgão na formação e valorização do professor
O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou na manhã desta segunda-feira, 11, a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação na formação de professores da educação básica. Haddad participou da solenidade de abertura das comemorações dos 60 anos da instituição, em sua sede, no Setor Bancário Norte. À tarde, ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, ele participará da entrega do Prêmio Anísio Teixeira a pesquisadores e professores que contribuíram para o crescimento da educação e da ciência no Brasil. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, às 15h.“Não é fácil organizar a formação inicial continuada e a valorização de um exército de dois milhões de profissionais que não recebeu, até o momento, a devida atenção do Poder Público”, disse o ministro.
Em 2007, cerca de 600 mil professores em exercício não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil cursam a primeira ou a segunda graduação. Haddad lembrou que o maior ideal do educador Anísio Teixeira era a formação de recursos humanos de nível superior não para o nível superior, mas para toda educação. Patrono da educação Brasileira, Anísio Teixeira [1900-1971] dirigiu a Capes de 1951, ano de criação, até 1963.
O ministro anunciou que o comitê de governança da prova nacional de ingresso na carreira docente aprovou a matriz que vai nortear a elaboração das provas de concursos públicos. Hoje, 40% dos professores da educação básica foram contratados sem concurso.
60 anos — Há seis décadas, a Capes contribui para a formação de profissionais qualificados, avalia cursos de mestrado e doutorado, oferece acesso à divulgação científica e promove cooperação científica nacional e internacional. Em 2010, concedeu 116 mil bolsas — 58 mil no país e cinco mil no exterior, além de 53 mil para a educação básica. No ano anterior, ajudou na formação de 50.168 mestres e doutores. A ampliação do número de pessoas pós-graduadas no país é uma das prioridades da política nacional de educação e de ciência e tecnologia do governo federal.
Em 2007, a Capes assumiu o desafio de estimular a formação inicial e continuada de professores da educação básica. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) registrou, em 2010, 150 mil alunos matriculados e 587 polos em funcionamento. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) recebeu, em 2010, investimentos de R$ 120 milhões, com mais de 20 mil bolsas ativas e 618 projetos aprovados.
Nesses 60 anos, a Capes comemora a evolução e o crescimento da pós-graduação brasileira e a bem-sucedida implementação de programas que contribuem para aprimorar a qualidade da educação básica, com a formação de professores mais bem preparados para atuar nas escolas brasileiras.
Diego Rocha
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