INFORME PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

ASCOM-FNDE – Todos os 4.100 municípios que já tiveram seus Planos de Ações Articuladas (PAR) analisados pelo Ministério da Educação passarão, a partir de amanhã, 23, por um monitoramento, a ser feito pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Chegou o momento de vermos como está o andamento das atividades estabelecidas pelas prefeituras em seus planos”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. “Quem não fizer o monitoramento não poderá revisar o PAR nem fazer novas propostas ou solicitações ao MEC ou ao FNDE.”

O PAR é o planejamento plurianual da política de educação de estados e municípios para o período de 2011. Hoje, mais de 4.500 prefeituras concluíram o planejamento e 4.100 já foram analisados pelo governo federal.

O monitoramento será feito on-line, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – Simec (http://simec.mec.gov.br). Estados e instituições federais de ensino superior acompanharão de perto o monitoramento dos municípios priorizados, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Também serão auxiliados os não priorizados, mas a distância.

Simec - A partir de amanhã, o município que acessar o Simec encontrará o ícone “Monitoramento”. Ao clicar no ícone, será aberta uma página em que o gestor deverá preencher os dados sobre a execução do seu PAR. Preferencialmente, o sistema deve ser acessado pelo navegador Mozila Firefox.

Em caso de dúvida, os secretários de educação e gestores devem consultar o Manual Técnico-Operacional do Módulo de Monitoramento do Plano de Ações Articuladas.

Municípios sem senha no Simec devem fazer novo cadastramento

Fonte de Informação: Blog do Valdir Fries
http://valdirfries.wordpress.com/2009/07/27/plano-de-acoes-articulada-monitoramento-via-online/

Curso orienta gestores sobre uso e controle de recursos

Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação é a proposta da Formação pela Escola, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano, foram matriculadas 90 mil pessoas, entre gestores educacionais, professores, diretores de escolas e conselheiros. Em 2010, foram formados 89 mil dirigentes.

A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. No fim do ano passado, o objetivo foi ampliado com a parceria entre o fundo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para formação de conselheiros responsáveis pelo controle social da aplicação de recursos da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. Por meio da parceria, foram matriculados 9.819 conselheiros este ano.

“A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembra que, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.

A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas — oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moodle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Ministro destaca atuação do órgão na formação e valorização do professor

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou na manhã desta segunda-feira, 11, a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação na formação de professores da educação básica. Haddad participou da solenidade de abertura das comemorações dos 60 anos da instituição, em sua sede, no Setor Bancário Norte. À tarde, ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, ele participará da entrega do Prêmio Anísio Teixeira a pesquisadores e professores que contribuíram para o crescimento da educação e da ciência no Brasil. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, às 15h.

“Não é fácil organizar a formação inicial continuada e a valorização de um exército de dois milhões de profissionais que não recebeu, até o momento, a devida atenção do Poder Público”, disse o ministro.

Em 2007, cerca de 600 mil professores em exercício não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil cursam a primeira ou a segunda graduação. Haddad lembrou que o maior ideal do educador Anísio Teixeira era a formação de recursos humanos de nível superior não para o nível superior, mas para toda educação. Patrono da educação Brasileira, Anísio Teixeira [1900-1971] dirigiu a Capes de 1951, ano de criação, até 1963.

O ministro anunciou que o comitê de governança da prova nacional de ingresso na carreira docente aprovou a matriz que vai nortear a elaboração das provas de concursos públicos. Hoje, 40% dos professores da educação básica foram contratados sem concurso.

60 anos — Há seis décadas, a Capes contribui para a formação de profissionais qualificados, avalia cursos de mestrado e doutorado, oferece acesso à divulgação científica e promove cooperação científica nacional e internacional. Em 2010, concedeu 116 mil bolsas — 58 mil no país e cinco mil no exterior, além de 53 mil para a educação básica. No ano anterior, ajudou na formação de 50.168 mestres e doutores. A ampliação do número de pessoas pós-graduadas no país é uma das prioridades da política nacional de educação e de ciência e tecnologia do governo federal.

Em 2007, a Capes assumiu o desafio de estimular a formação inicial e continuada de professores da educação básica. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) registrou, em 2010, 150 mil alunos matriculados e 587 polos em funcionamento. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) recebeu, em 2010, investimentos de R$ 120 milhões, com mais de 20 mil bolsas ativas e 618 projetos aprovados.

Nesses 60 anos, a Capes comemora a evolução e o crescimento da pós-graduação brasileira e a bem-sucedida implementação de programas que contribuem para aprimorar a qualidade da educação básica, com a formação de professores mais bem preparados para atuar nas escolas brasileiras.

Diego Rocha

Combate à pobreza

Ação de educação profissional integrará plano contra miséria

Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 17:15

As ações Brasil Alfabetizado, Mais Educação e Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), do Ministério da Educação, integram o Plano Brasil Sem Miséria, apresentado nesta quinta-feira, 2, pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do plano é tirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.

Uma das metas do Plano Brasil Sem Miséria é a capacitação de 1,7 milhão de pessoas nas cidades. Para isso, o governo contará, entre outras ações, com o Pronatec, que tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio.

O programa Mais Educação, que visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar e a educação integral, e o programa Brasil Alfabetizado, voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, serão ampliados no âmbito do plano.

O Brasil Sem Miséria terá ações nacionais e regionais baseadas em três eixos: renda, inclusão produtiva e serviços públicos. No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores. Na cidade, qualificar mão de obra e identificar oportunidades de emprego para os mais pobres.

Diego Rocha

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Notícias do MEC "Plataforma Freire"

Cursos para docentes recebem inscrições até o domingo, 29

Terça-feira, 24 de maio de 2011 - 18:30

Os diretores de escolas públicas de educação básica têm até o próximo domingo, 29, para inscrever os professores de suas escolas em cursos de extensão ou aperfeiçoamento. São mais de 86 mil vagas em cursos das mais variadas áreas, que vão desde o ensino de artes e educação física até formação de mediadores de leitura na biodiversidade. Todos os estados têm cursos disponíveis, cuja inscrição é feita pela Plataforma Freire.

A formação é gratuita e deve ser feita dentro da rotina escolar do docente, ou seja, sem aumentar a sua carga horária. “Esses cursos de formação continuada são um direito do professor. É neste espaço que ele vai refletir a sua prática e desenvolver uma maior consciência sobre o dia a dia da escola”, explicou a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda.

Depois de o diretor da escola inscrever o professor, o próprio docente terá que confirmar a sua inscrição. Também por meio da Plataforma Freire, ele terá o prazo de 23 de maio a 5 de junho para confirmar o seu interesse em ingressar no curso. Só depois disso a inscrição é validada. A partir do dia 18 de junho, a lista dos docentes inscritos em cursos de extensão ou aperfeiçoamento estará disponível na página eletrônica da Plataforma Freire.

“O MEC tem feito um esforço enorme de articulação com as universidades e secretarias estaduais e municipais de educação para oferecer esta formação”, destacou Maria do Pilar. A lista com os cursos oferecidos em cada estado está disponível na plataforma.


Acesse a Plataforma Freire

Notícias do MEC " Governo anuncia novas creches e quadras e faz entrega de bicicletas "

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - 14:25

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quinta-feira, 26, em Brasília, da solenidade de doação 30 mil de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país. Na mesma solenidade foi firmado compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 de unidades de educação infantil em mais de 300 municípios

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por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Dilma salientou a importância das unidades de educação infantil para o desenvolvimento das crianças que utilizam a rede pública de ensino. “Com a construção de creches e pré-escolas, estamos abrigando e oferecendo educação a crianças até cinco anos”, afirmou. “Dar atenção especializada e educação nesse período essencial para o desenvolvimento cognitivo pode fazer uma diferença fundamental para o resto da vida.”

Para a presidenta, a rede de educação infantil garante às mães o direito de trabalhar e a possibilidade de aumentar a renda da família, com a segurança de saber que os filhos estão protegidos.

Recursos do PAC 2 serão aplicados na assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, Distrito Federal e municípios. Serão atendidos os que firmaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar e para a construção de quadras esportivas.

Até o fim do ano, o Proinfância deve construir 1,5 mil quadras esportivas. Até 2014, a meta do programa é construir 6 mil quadras e reformar 4 mil.

Transporte — Quanto à entrega das bicicletas, o ministro Fernando Haddad destacou que o programa Caminho da Escola tem avançado em módulos. “No primeiro, tivemos o ônibus escolar; depois, em parceria com a Marinha, possibilitamos a compra de embarcações; agora é a vez da bicicleta”, disse. Haddad também ressaltou a preocupação com a segurança das crianças, que receberão capacetes, e a necessidade de se criar uma cultura de ciclismo no Brasil.

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias.

O FNDE promoveu pregão eletrônico para a aquisição também de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim do ano.

A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. O MEC e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.

No atendimento aos interessados em participar do projeto-piloto, terão prioridade os municípios que registraram no Censo Escolar de 2010 até 5 mil matrículas na rede pública de educação básica.

Criado em 2007 para renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, o Caminho da Escola tem como atribuição garantir a segurança e a qualidade do deslocamento de estudantes e contribuir para que eles tenham acesso e permaneçam na escola.

Assessoria de Comunicação Social

Veja as listas com os municípios que receberão bicicletas, unidades de educação infantil e quadras esportivas.