Programa Mais Educação conta com adesão de 15 mil escolas

Sexta-feira, 06 de maio de 2011 - 16:21

Este ano, 15.018 escolas públicas do país passam a oferecer educação integral, por meio do programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Do total, 5.256 participam do programa pela primeira vez. Todas as novas escolas são de ensino fundamental.

Desde a criação do Mais Educação, o número de estudantes atendidos em tempo integral em escolas públicas é crescente. Passou de 386 mil, em 2008, para 2,2 milhões, em 2010; este ano, 3 milhões de alunos poderão estudar em escolas de educação integral. A estimativa de recursos aplicados é de R$ 574 milhões.

O principal objetivo do programa é oferecer mais espaços e oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica. As atividades fomentadas pelo Mais Educação foram organizadas em dez macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza, e educação econômica.

Funcionamento – Para participar, as escolas elaboram um plano de atendimento e recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola) para desenvolver atividades com os estudantes. O dinheiro é depositado na conta da escola, em cota única, para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores.

Em média, cada escola recebe R$ 37 mil, para aplicar nos 10 meses letivos. O cadastro dos alunos é que determina o valor do repasse. A inclusão de dados é feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). Após a avaliação, pelo ministério, de cada plano de atendimento das escolas, os gestores devem acessar o Simec para gerar o plano geral consolidado de seu município e ou estado e enviar para a coordenação do Mais Educação, via correios, o documento devidamente assinado.

Maria Filha

Confira a relação de municípios e escolas que participam do programa

Abertas inscrições para cursos de licenciatura presenciais

Segunda-feira, 02 de maio de 2011 - 18:01

Os professores em exercício na rede pública de educação básica já podem realizar, no período de 2 a 22 de maio de 2011, as pré-inscrições em cursos de licenciatura presenciais ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor Presencial).

O Parfor Presencial é uma ação organizada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009.

O objetivo principal do Parfor Presencial é garantir aos professores em exercício na rede pública uma formação acadêmica, exigida pela Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.

Os cursos ofertados no âmbito do Parfor Presencial são os seguintes: primeira licenciatura, para professores sem formação superior, em exercício na rede pública; segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica há pelo menos três anos, em área distinta da sua formação inicial; formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados, em exercício na rede pública.

Os professores interessados podem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação, onde também poderão obter outras informações sobre as instituições de ensino superior, cursos e número de vagas. No mesmo sistema poderão realizar a pré-inscrição. Aqueles que nunca acessaram a plataforma devem primeiro cadastrar seus currículos.

As inscrições deverão ser validadas pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado, no período de 23 de maio a 10 de junho de 2011.

Em caso de dúvidas, devem ligar para 0800 616161, opção 7, acessar o Fale Conosco ou enviar mensagem eletrônica.

Assessoria de Imprensa da Capes

Acesse a Plataforma Freire.

Fonte MEC

Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Desenvolvimento da educação

Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Terça-feira, 26 de abril de 2011 - 11:56

Os municípios de todo o país têm prazo até sábado, 30, para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre os investimentos em educação feitos em 2010. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão impossibilitados de firmar convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos anteriores. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.

Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.

Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.

As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Contratação de profissionais garante expansão das escolas

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - 17:11

Os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica vão contratar mais de 4 mil professores e técnicos administrativos de forma imediata. A informação é do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cláudio Lima. Uma portaria interministerial que autoriza as contratações foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 25.

“Esta medida é fundamental e permitirá o preenchimento de vagas já criadas. Assim manteremos o crescimento e a consolidação da política de expansão dos institutos federais de educação”, explica Lima.

A portaria, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), altera anexos dos decretos do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

A decisão permite a contratação de 2.867 professores e 1.816 técnicos administrativos por parte das instituições, via concurso público, totalizando 4.683 novas vagas. Segundo Cláudio Lima, os institutos que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados. Outros que ainda não realizaram processos seletivos poderão organizá-los.

“Atualmente, o perfil dos professores que ingressam na rede é bastante elevado”, observa Lima. “Além da graduação, há a exigência de grande percentual de docentes com mestrado e doutorado.” O ingresso dos professores se dá por meio de seleção de provas, títulos e desempenho didático. Segundo Cláudio Lima, ainda estão em processo de definição as vagas para professores substitutos, que serão acrescidas ao banco.

O presidente do Conif destaca que ao longo dos últimos oito anos houve um crescimento de 153% da rede. “É importante ressaltar que esse crescimento veio com sustentabilidade, com investimentos de capital, de custeio e de pessoal, embora ainda faltem alguns pontos para consolidação total do processo”. De acordo com Lima, para dar continuidade à expansão da rede, um projeto de lei está sendo estudado e será enviado ao Congresso Nacional. “Em nossa avaliação, este projeto consolida definitivamente a oferta de qualidade da educação profissional.”

Ele afirma que o mérito maior se deu na democratização do espaço da educação profissional e tecnológica, que estava restrito aos grandes centros urbanos. Atualmente, centenas de jovens e adultos têm acesso a essa modalidade de ensino, sem precisar deixar a sua cidade. Essa nova distribuição espacial das instituições federais de educação profissional contribui para preencher alguns vazios, tanto nos estados quanto no Distrito Federal.

“A nossa avaliação é de que chegaremos a uma situação ideal, com a universalização da oferta, com 1 mil unidades, dentro de 10 anos, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação”, projeta Lima.

Banco – O banco de professor equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal. Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG a cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.

Adriane Cunha

Acesse a portaria

Escolas devem enviar planos de trabalho até o dia 26 de abril

Segunda-feira, 18 de abril de 2011 - 17:19

As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, em 2011, do programa Mais Educação podem aderir ao programa e apresentar planos de trabalho até 26 de abril. Em todo o país, foram pré-selecionadas 16 mil escolas para receber recursos do programa, e a proposta do Ministério da Educação é atender 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de 3 milhões de alunos neste ano. Até o momento, em torno de 14,3 mil estabelecimentos públicos de ensino aderiram.

O principal objetivo do Mais Educação é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado. Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral.

Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.

Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.

Assessoria de Imprensa da SEB

Confira a relação dos municípios e escolas que podem incluir estudantes no programa.

MEC libera recursos para levar água potável a escolas rurais

Quarta-feira, 20 de abril de 2011

De acordo com o Censo Escolar de 2010, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.

As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.

Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”

Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.

Ana Guimarães